Operação Lava Jato

Gilmar diz ser impróprio "intervenção do Judiciário" em período eleitoral

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em São Paulo

  • Marcelo Chello/Cjpress/Estadão Conteúdo

    01.out.2018 - Gilmar Mendes em evento sobre os 30 anos da Constituição

    01.out.2018 - Gilmar Mendes em evento sobre os 30 anos da Constituição

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (1º) decisões judiciais às vésperas das eleições. Em evento em São Paulo, Gilmar foi questionado sobre decisão do juiz federal Sergio Moro, responsável pela 1ª instância da Operação Lava Jato em Curitiba, de suspender o sigilo de parte das delações premiadas de Antonio Palocci, ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Após palestra na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), Gilmar disse a jornalistas que tinha acabado de saber do caso pela imprensa, mas afirmou ser crítico a "todas essas intervenções do Judiciário".

"Não vou falar sobre o caso. Eu tenho feito muitas críticas a todas essas intervenções do Judiciário [nas eleições] e acho que vai ter que se pensar em um modelo institucional [para evitar isso]", defendeu.

Matérias que estão sendo investigadas há muito tempo e aí vem a decisão no período eleitoral. Acho isso absolutamente impróprio.

Gilmar Mendes, ministro do STF

Ele também falou em supostas tentativas de interferência de operações policiais e judiciais no processo eleitoral. "Se isso ocorre de maneira oportunista, ou com essa tendência, ou resulta nisto [interferência no processo eleitoral], isso não é correto", disse.

Gilmar afirmou ainda que esse tipo de intervenção é provocada pelo que nomeou de "Partido da Polícia", atribuindo o rótulo ao jornalista Reinaldo Azevedo.

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O ministro participou de evento no Largo São Francisco, no centro da capital paulista, para discorrer sobre os 30 anos da Constituição Federal de 1988. O Salão Nobre da USP, uma das principais universidades de Direito do país, também foi palco hoje de declarações polêmicas de outros dois ministros. O ex-aluno e atual presidente da Corte, Dias Toffoli, afirmou ver a tomada de poder pelos militares em 1964 como um "movimento", e não um "golpe" ou "revolução".

Já o ministro do STF Ricardo Lewandowski chamou de censura decisão de Luiz Fux, também ministro do Supremo, de negar direito de entrevista de Lula ao jornal "Folha de S.Paulo". Durante a tarde, Lewandowski, em nova decisão, desautorizou o colega e permitiu a entrevista.

Gilmar disse que os ministros do Supremo devem encerrar a prática de emitir de decisões monocráticas em casos como o impasse sobre o pedido de entrevista.

"Eu tenho a impressão de que nós temos que trabalhar [nesses casos] com mais consenso. Levar para o plenário [do STF] e deliberar. Evitar decisões de caráter liminar", declarou.

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