Eleições 2018

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Em sessão na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitaram duas ações contra entrevistas concedidas por Jair Bolsonaro (PSL) à TV Band e à rádio Jovem Pan. 

Os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) alegavam que o adversário Bolsonaro foi tratado de forma privilegiada e pediam que a Justiça Eleitoral obrigasse a TV e a rádio a também os entrevistarem.

A ação do candidato do PSOL questionou apenas a entrevista à Band. Já o PT questionou também a entrevista à Jovem Pan.

Haddad e Bolsonaro passaram à disputa do segundo turno das eleições.

Bolsonaro concedeu as entrevistas quando ainda estava internado em razão do ataque à faca sofrido durante a campanha do primeiro turno.

A última das entrevistas, concedida ao apresentador José Luiz Datena, no programa Brasil Urgente, na Band, foi ao ar em 28 de setembro, um dia antes de Bolsonaro receber alta do hospital.

No julgamento, por 6 votos a 1, os ministros do TSE entenderam que não houve privilégio a Bolsonaro nas entrevistas, pois o candidato permaneceu afastado da mídia no período em que ficou internado, não sendo possível concluir que ele recebeu um tratamento desigual.

"Note-se que o referido candidato, em pleno período eleitoral, passou quase um mês sem conceder uma entrevista sequer, ao passo que seus adversários eram constantemente sabatinados pelos meios de comunicação", afirmou o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, em parecer sobre o caso.

O relator do processo, ministro Sérgio Banhos, afirmou que a Justiça Eleitoral deve proteger a liberdade de expressão da imprensa.

"Também é evidente o interesse jornalístico da entrevista para os veículos de comunicação, que se encontra respaldado pelo princípio da liberdade de imprensa e de comunicação", disse o ministro.

Votaram contra os pedidos dos candidatos do PSOL e do PT os ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Jorge Mussi e Og Fernandes. Apenas o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto votou a favor das ações.