Bolsonaro e Haddad ignoram novo pacote de medidas contra a corrupção

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

27/10/201813h58

Arte UOL

Jair Bolsonaro (PSL), à esq., e Fernando Haddad (PT) na votação do 1º turno das eleições

Eleições 2018

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) fizeram muitos discursos contra a corrupção, mas nenhum deles se comprometeu a assinar o apoio às chamadas "Novas Medidas contra a Corrupção", um pacote de projetos para melhorar o enfrentamento à criminalidade, inclusive a de colarinho branco, feito por entidades do movimento "Unidos Contra a Corrupção".

Outros presidenciáveis já tinham assinado o compromisso: Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT), nessa ordem, apoiaram formalmente a campanha. Nenhum deles, porém, chegou ao segundo turno das eleições.

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Mais de 470 mil pessoas já assinaram um abaixo-assinado virtual em apoio a medidas como redução do foro privilegiado para apenas 16 políticos e autoridades, criação de mecanismos de proteção a denunciantes anônimos, aperfeiçoamento de acordos de leniência e recursos contra habeas corpus concedidos. Como só Bolsonaro e Haddad não se manifestaram, os organizadores fizeram outro abaixo-assinado, desta vez na plataforma Change.org.

Até sexta-feira, 26, havia 78 mil assinaturas na petição. As duas campanhas não prestaram esclarecimentos ao UOL sobre os motivos para a não adesão dos candidatos.

A campanha é organizada por mais de cem entidades da sociedade civil e é capitaneada por seis ONGs: Transparência Internacional, Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Contas Abertas e Instituto Cidade Democrática. A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público do Paraná, coordenada por Deltan Dallagnol, é uma das principais apoiadoras do grupo. São publicados fotos e vídeos nas redes sociais explicando a necessidade de defender as propostas e eleger políticos comprometidos com o combate às irregularidades.

No entanto, são feitas críticas à omissão dos políticos em relação ao tema. Para a procuradora da força-tarefa Jerusa Viecili, não basta apenas dizer que se apoia a operação.

Muitos candidatos manifestaram apoio genérico à Lava Jato, mas não se comprometeram com a democracia e com as propostas da campanha

Jerusa Viecili, procuradora da Lava Jato

"Deixaram de expressar publicamente e de maneira específica, medidas concretas para promover o avanço da pauta anticorrupção no país", concluiu ela, em nota enviada à reportagem do UOL.

O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima entende que é preciso que os presidenciáveis entendam o clima de mudança que tomou conta do Congresso para não repetir velhas práticas. "Repetir a velha política também no Executivo será um erro", alerta ele, em resposta por escrito à reportagem. "Apoiar as novas medidas será, com certeza, o melhor recado que dará para a sociedade do seu compromisso com um novo país."

Carlos Fernando diz que o resultado da eleição para o Congresso mostra um "recado" de renovação. "Boa parte daqueles deputados que sepultaram, sob o comando de Rodrigo Maia, as 10 Medidas contra a Corrupção não conseguiu se eleger", afirmou ele. "É preciso que os novos congressistas conheçam essas medidas e aprovem um pacote que equilibre a garantia da ampla defesa, hoje hipertrofiada, com uma maior eficiência do processo penal.

Propostas superficiais

O diretor da Transparência Internacional, Bruno Brandão, conta que já foram feitas várias tentativas de se marcar um encontro com Bolsonaro e Haddad, mas até agora não houve resposta. Ele diz que o programa dos dois candidatos é superficial e não ataca as raízes da corrupção e da improbidade administrativa.

O Brasil vai continuar olhando para trás na corrupção. 'Quem fez isso?, quem fez aquilo? Quem roubou mais? Quem roubou menos?'. E não vai olhar para frente
Bruno Brandão, coordenador do movimento Unidos Contra a Corrupção

Segundo ele, os países que efetivamente conseguiram controlar a corrupção sistêmica foram os que miraram o futuro, ou seja, fizeram as reformas necessárias. "Se eles [Bolsonaro e Hadddad] não olham para frente, a perspectiva de que vamos avançar nessa luta é mínima." Para Brandão, ainda há o risco de retrocesso. Ao não se avançar no combate a esse crime, o sistema pode encontrar meios de regredir o controle social e criar leis para favorecer a "roubalheira", como aconteceu na Itália após a Operação Mãos Limpas.

Outro coordenador do movimento, o diretor do MCCE Luciano Santos afirma que é contraditório os candidatos falarem tanto sobre combate a irregularidades e nada fazerem mesmo depois dos protestos de junho de 2013, da Operação Lava Jato e de fatos como o impeachment de Dilma Rousseff. "O principal seria fazer uma análise das [nossas] propostas e se manifestar sobre elas", avaliou.