"Alguém votou no meu lugar", diz eleitor em SP; TRE cogita falha de mesário

Alex Tajra e Bruno Aragaki

Do UOL, em São Paulo

  • Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

    "O seu título de eleitor já foi computado, para nós aparece aqui que você já votou", afirmou a mesária para um eleitor de SP

    "O seu título de eleitor já foi computado, para nós aparece aqui que você já votou", afirmou a mesária para um eleitor de SP

Ao tentar votar na manhã deste domingo (28), o bancário Leonardo Amaral, 35, se deparou com uma situação inusitada: o espaço onde deveria assinar já estava preenchido, e o comprovante de votação já havia sido destacado, diz.

"Primeiro, a mesária falou que estava sem o comprovante. Olhou bem, conferiu se não estava em outra página. Pensei: 'o papelzinho é o de menos'. Então ela digitou o número do meu título de eleitor e apareceu que eu já havia votado", disse ao UOL.

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"O seu título de eleitor já foi computado, para nós aparece aqui que você já votou", afirmou a mesária responsável, em um local de votação em Santo André (SP).

Os mesários, segundo o bancário, se entreolharam com cara de pouco entendimento. "O que pareceu ali é que eles se atrapalharam de alguma forma, e alguém acabou votando no meu lugar", relatou.

"Consultei um advogado e, no mínimo, eles têm que colocar isso na ata da seção. Também li em uma matéria que eu poderia votar no lugar da pessoa que votou com o meu nome", afirmou.

Ao UOL, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo afirma que não é permitida essa espécie de compensação. Para o TRE, seria corrigir um possível erro acidental com um "erro proposital". "Infelizmente ele não vai poder votar", afirma Marina Campos, do TRE-SP.

O órgão diz que, no processo eleitoral, há possibilidade de falha humana, já que boa parte dos trâmites burocráticos que envolvem a votação são manuais. "É por isso que estamos implementando a biometria, para evitar esses erros. Quando a pessoa vai lá, coloca a digital e não bate, o mesário vai ver que tem algo errado", diz.

"A gente lamenta muito, são casos esporádicos, mas pode acontecer", afirma Campos.

Amaral disse à reportagem que quer investigação. "Quero registrar tudo, que fui impedido de votar e tudo mais. Não sei se vão me dar a opção de votar no lugar de alguém, mas já conversei com o advogado que quero entrar com um processo na Justiça Eleitoral para impugnar essa urna", diz o bancário.

Após a confusão, a presidente e os mesários da seção eleitoral escreveram um documento relatando o caso e corroborando a versão de Amaral.

O que fazer nesses casos?

O coordenador-adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral, Fernando Neisser, afirmou que, no caso de Amaral, "ele pode fazer barulho, pedir indenização, já que não pôde exercer um direito. Mas conseguir votar, hoje, vai ser difícil". O advogado diz que "em um universo de 140 milhões de eleitores, um erro ou outro acontece".

Neisser diz que é "crime eleitoral votar ou tentar votar, deliberadamente, por outra pessoa. Mas se foi um erro não intencional, não há o que fazer". Em caso de suspeita de fraude - por exemplo, ou o mesário suspeitar de documento ou título de eleitor duplicado, é possível pedir "instauração de inquérito policial".

Neisser recomenda que os eleitores que tenham problemas peçam para falar com o juiz eleitoral responsável pela seção. "São muitos mesários, eles passam por um treinamento muito curto, e o processo não é tão simples", afirma.

Até as 11h50 deste domingo, 1.956 urnas foram trocadas, segundo o TSE - o que representa menos de 0,4% do total de equipamentos em uso nestas eleições.

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