Ministro do TSE barra inserção com Lula e Haddad e impõe nova derrota ao PT

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo

Brasília

  • Geraldo Bubniak/AGB/Estadão Conteúdo

    30.ago.2018 - Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de caminhada em defesa da libertação de Lula da cadeia e da aprovação do registro de sua candidatura, no centro de Curitiba

    30.ago.2018 - Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de caminhada em defesa da libertação de Lula da cadeia e da aprovação do registro de sua candidatura, no centro de Curitiba

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta terça-feira (4), barrar a veiculação de uma inserção estrelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), candidato a vice-presidente na coligação do PT. O ministro também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

A decisão de Horbach marca a quarta derrota da propaganda do Partido dos Trabalhadores desde que a Corte Eleitoral rejeitou na madrugada do último sábado (1) o pedido de registro de Lula por 6 votos a 1.

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O ex-presidente pretende concorrer ao Palácio do Planalto mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa de Lula deve entrar ainda hoje com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão colegiada do TSE.

Na inserção questionada pelo Partido Novo na Corte Eleitoral, Haddad aparece dizendo: "Rapaz, eu fui ministro do Lula no melhor momento da história do País. Agora eu tenho muito orgulho de ser vice-presidente do Lula".

Lula, por sua vez, afirma: "Eu e o Haddad, em 12 anos, fizemos mais escolas técnicas do que eles fizeram em 100 anos. Em 12 anos, colocamos mais jovens na universidade do que eles colocaram em 100 anos. Não é a toa que o Haddad ficou 7 anos no Ministério e se transformou no ministro mais importante desse País".

Haddad então comenta: "Pode ter certeza, juntos nós vamos fazer o Brasil feliz de novo. É o Lula, é Haddad, é o povo, é o Brasil Feliz de novo."

Em sua decisão, Horbach destacou um entendimento firmado em outra decisão sobre a propaganda do PT, em que afirmou que é "inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura que não mais existe tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados".

Em decisões tomadas ao longo da última segunda-feira (3), ministros do TSE impediram a coligação do PT de veicular outras inserções estreladas por Lula e de exibir propagandas com referência às pretensões eleitorais do ex-presidente.

Três derrotas na segunda

Nesta segunda (3), o ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu inserções televisivas. Na inserção, Lula diz: "O povo sabe o que aconteceu no período que nós governamos esse país. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava".

Antes da sentença desta terça, Horbach havia imposto outra derrota ao PT na segunda ao determinar que a coligação "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/Pros) deixasse de veicular na televisão a propaganda eleitoral exibida no último sábado, 1, que fez referência à candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mais cedo, ainda na segunda, a coligação do partido já tinha sofrido uma derrota com a decisão do ministro Luis Felipe Salomão, que - também a pedido do Novo - suspendeu a veiculação da propaganda no rádio com Lula.

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