ESCÂNDALOS NO CONGRESSO

26. João Bacelar (PR-BA) compra emendas de colegas, diz ex-mulher

Data de divulgação 
16/6/2012

O escândalo
A ex-mulher do deputado federal João Bacelar (PR-BA) revelou em conversa com a irmã do político que ele negocia emendas com colegas, noticiou "O Globo" em 16.jun.2012.

Em outra reportagem publicada por "O Globo", em 18.jun.2012, o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA) disse ter negociado uma emenda com Bacelar. A emenda seria de "cerca de R$ 2 milhões", segundo o jornal, e "teria sido entregue ao colega em troca do apoio de um prefeito do interior à sua campanha eleitoral".

A ex-mulher
Isabela Suarez, ex de Bacelar, é filha e braço-direito do empreiteiro Carlos Suarez, fundador da OAS e um dos maiores empresários da construção civil na Bahia, descreveu a reportagem de "O Globo". As gravações das declarações de Isabela foram publicadas aqui pelo jornal.

"O GLOBO teve acesso a duas conversas entre Isabela e a irmã de Bacelar, Lílian, que trava com ele uma briga na Justiça por causa da herança do pai e, por isso, resolveu fazer a gravação. Na conversa, Isabela detalha vários negócios feitos por deputados e, especialmente, pelo ex-marido".

Eis uma das declarações de Isabela que consta das gravações: "Desse cara do PT, com certeza ele [Bacelar] compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele — disse a empresária".

O jornal deduziu que o "cara do PT" é Geraldo Simões, o único que se enquadra na descrição.

Tabela
Segundo a reportagem, Bacelar "manipulava" uma tabela anexada junto a uma série de e-mails. O arquivo, segundo o jornal, teria "o nome de municípios que receberam emendas no orçamento da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf)". No documento também estariam cinco siglas que poderiam se referir a deputados: GS, FS, JB, MM e FF.

"GS figura como tendo enviado R$ 3 milhões para o município de Casa Nova. Procurada, a Codevasf confirmou que o deputado federal que destinou esta emenda para a cidade foi Geraldo Simões", escreveu "O Globo".

O "Globo" afirmou que "ironicamente, Simões teve apenas quatro votos em Casa Nova na eleição de 2010". Isso porque as emendas são a verba a que cada deputado e senador tem direito de receber para aplicar na cidade que quiser –mas, geralmente, para em projetos nas suas bases eleitorais.

"O município é um reduto eleitoral justamente de Bacelar, que teve 7.599 votos lá. A situação se repete com quase todos os municípios citados na tabela com a verba destinada pelos deputados para a Codevasf. Em cinco dos sete municípios, Bacelar é o primeiro ou segundo deputado federal mais votado".

A reportagem explicou que as emendas foram "idealizadas como um mecanismo para as verbas do governo federal financiarem obras nos rincões do país", mas que se tornaram "um manancial de corrupção desde seu surgimento e levaram a uma perversão da atividade parlamentar". De 2007 a 2012, afirmou o texto, o valor destinado às emendas passou de R$ 6 milhões para R$ 15 milhões por congressista.

Numa das conversas gravadas, afirmou "O Globo", Isabela Suarez explicou o comércio de emendas pode ser usado para fazer caixa de campanha. De acordo com a reportagem, ela disse o seguinte: "Época de campanha política, neguinho está sem dinheiro. Aí pega um deputado que esteja mais capitalizado. Como ele (Bacelar) tem construtora, aí vende as emendas para ele antecipadamente com o compromisso. Aí, ele vai lá e aporta dinheiro na campanha do cara. Aí, quando ele entrar no mandato, vai lá e paga as emendas (...) Quem negocia emenda, todo mundo sabe. Ele deve negociar emenda com todos os deputados. Porque o cara precisa disso para poder financiar sua campanha".

O colega deputado
"Posso estar errado, mas o que ocorreu foi que, na campanha passada, fui votado no município de Teofilândia. O prefeito não queria mais votar nele [Bacelar] e votou comigo. Mas aí ele me pediu: "Olha, combine com o deputado Bacelar e destine para ele o mesmo valor que ele deu pra cá, de aproximadamente R$ 2 milhões", declarou o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA). A afirmação está na reportagem publicada por "O Globo" em 18.jun.2012.

O jornal disse que Teofilândia era reduto de Fernando de Fabinho (DEM-BA), ex-deputado cujo nome consta da "tabela usada por Bacelar para acompanhar emendas parlamentares destinadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf)".

Sem disputar a eleição de 2010, Fabinho deixou disponíveis os 4.046 votos que conseguiu na eleição anterior, de 2006. O acerto com Bacelar render a Medrado esse capital. "Não faço isso de vender emenda e nunca fiz. Eu compensei ele (sic) em outra cidade com uma emenda do mesmo valor da que ele tinha dado para lá. Fiz isso porque o prefeito tinha compromisso com o Bacelar e aí compensei em outros municípios", disse Medrado.

Correios
Em 21.jun.2012, o "Globo" publicou mais acusações contra Bacelar. Segundo o jornal, "além de ter negociado emendas ao Orçamento da União, o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA) controlava os Correios no seu estado e, segundo relatou sua ex-mulher Isabela Suarez em conversa gravada, teria tentado conseguir vantagens em uma licitação de agências da estatal".

O jornal afirmou que, na gravação, Isabela disse que Bacelar queria comprar agências dos Correios e contava com dicas do então diretor da empresa na Bahia, que lhe informava quais eram as agências mais lucrativas para se investir.

Isabela, de acordo com o jornal, também disse que "não tinha nada errado". Ela afirmou: "Sim, é um favorecimento para indicar quais agências que vendem mais. Isso aí tem como você pesquisar sem precisar de favorecimento. E é normal, cada segmento ser controlado por um partido, não tem nada de mais".

Outro lado
A reportagem sobre a suposta negociação de emendas não publicou declarações do deputado João Bacelar (PR-BA).

Na reportagem sobre a suposta tentativa de vantagem em licitação dos Correios, o "Globo" publicou que "Bacelar não quis comentar as acusações da ex-mulher".

O que aconteceu?
Nada.

Em 19.jun.2012, "O Globo" publicou que o PSOL havia protocolado ofício ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para solicitar a investigação do esquema de compra e venda de emendas. Marco Maia disse que encaminharia o caso à Corregedoria ou ao Conselho de Ética da Casa. A "Agência Câmara" também noticiou a entrega do pedido do PSOL.

Em 28.jun.2012, os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) entregaram ao presidente da Câmara outro documento, segundo informou a "Agência Câmara": uma representação contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA) em que pedem investigação com base nas reportagens de "O Globo".

Em 7.ago.2012, segundo registrou o "G1", o Conselho de Ética da Câmara iniciou procedimento preliminar de investigação contra Marcos Medrado e João Carlos Bacelar (PR-BA). O caso de cada um dos deputados será analisado e, depois, o Conselho decidirá se cabe ou não processo contra os políticos.

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