88. Câmara teve ministro do Trabalho como funcionário-fantasma

Data de Divulgação

26.nov.2011

O escândalo

A Câmara dos Deputados pagou salário para Carlos Lupi (PDT), de dezembro de 2000 a junho de 2006, sem que ele aparecesse na Casa para trabalhar, noticiou a "Folha de S.Paulo" em 26.nov.2011. Quando o fato foi revelado, Lupi era ministro do Trabalho. A acusação contribuiu para que ele deixasse o cargo em 4.dez.2011, segundo registrado pelo portal "Folha".

A vaga de Lupi era de assessor da Liderança de seu partido, o PDT. Mas, "no período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla", afirmou a reportagem.

O político, de acordo com a "Folha", tinha Cargo de Natureza Especial (CNE) e recebia o maior salário pago a um assessor do PDT. Na época de divulgação do caso, comparou o jornal, a remuneração para Lupi seria de R$ 12 mil mensais. Ou seja: R$ 864 mil durante todo o período em que ele ocupou o posto.

"A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias", publicou o jornal.

Normas da Câmara dos Deputados dizem que ocupantes dos CNEs devem exercer funções técnicas de auxílio administrativo e precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília.

Histórico
Quando o emprego-fantasma de Lupi foi divulgado, ele já era suspeito de cometer irregularidades como ministro do Trabalho. As acusações recaíam sobre contratos firmados entre a pasta e ONGs. Resumo do caso Lupi pode ser acessado aqui.

A situação do ministro se agravou em 1º.dez.2011, quando a "Folha de S.Paulo" noticiou que ele também fora funcionário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro no mesmo período em que tinha emprego na Câmara dos Deputados em Brasília. "A Constituição proíbe a "acumulação remunerada de cargos públicos" e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular", publicou a "Folha".

Em 4.dez.2011 Lupi tornou-se o 7º ministro do governo Dilma a perder o cargo em 2011, o 6º por suspeitas de corrupção, segundo noticiou a "Folha".

O 2º fantasma
Em 8.dez.2011, o site "Congresso em Foco" publicou que a Cmâmara também pagou salários para o nº 2 do PDT, Manoel Dias, sem que ele aparecesse para trabalhar.

"Maneca, como é mais conhecido o secretário-geral do PDT, está lotado na Liderança do partido na Câmara. Era lá também que estava lotado Carlos Lupi até 2006, como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Mas não fica por lá, como admite o próprio líder, Giovanni Queiroz (PDT-PA). Presidente estadual da sigla em Santa Catarina, ele passa parte do tempo no estado natal. Quando está em Brasília, fica na sede do diretório nacional, localizado a poucos metros do Congresso Nacional", informou o site.

Segundo a reportagem, Dias tem cargo CNE desde 12.set.2011 e recebe R$ 12 mil mensais. "De acordo com as normas da Câmara, quem ocupa esse tipo de cargo precisa exercer funções técnicas de auxílio administrativo em departamentos como Lideranças partidárias e secretarias, sempre dentro da Casa. Não é o caso de Maneca", afirmou a reportagem.

Outro lado
A "Folha" publicou que conversou com assessores, deputados e ex-deputados do partido. "Nenhum deles confirmou que Lupi trabalhou na Câmara durante os seis anos em que recebeu salário", escreveu o jornal. Trechos desses depoimentos estão disponíveis aqui.

Sobre o caso de Manoel Dias, o líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz disse ao site "Congresso em Foco": "Às vezes, ele fica na Liderança. Antes, ele tinha espaço na nossa assessoria técnica. Entendemos que o espaço ali era muito pequeno. Hoje, ele ocupa espaço no partido e vem participar conosco de conversas. Ele vem toda terça-feira, quando tem pauta da bancada, ele está presente. Ele está sempre lá e cá. Não tem ponto fixo".

Já o próprio Manoel, segundo o site, afirmou que foi dispensado de registrar o ponto de frequência pelo líder do PDT. "Há cargos que pela natureza deles é dispensado o ponto, porque não é um trabalho interno", disse Manoel, segundo publicado pelo "Congresso em Foco".

O que aconteceu?


Quanto a Manoel Dias, não aconteceu nada.

Carlos Lupi (PDT) perdeu o cargo de ministro do Trabalho em 4.dez.2011. A Câmara dos Deputados, segundo publicou a "Folha" em 27.nov.2011, informou que estuda abrir processo disciplinar e cobrar ressarcimento de Lupi pelo período em que foi funcionário-fantasma.

titulo-box Shopping UOL

UOL Cursos Online

Todos os cursos