54. Congresso reserva R$ 249 milhões para bancar festas

Data de Divulgação

6.jul.2011

O escândalo

Deputados e senadores reservaram R$ 249 milhões do Orçamento de 2011 para gastar com festas, noticiou o site "Congresso em Foco" em 6.jul.2011. "A conta só não é maior porque houve uma redução do volume de verbas destinado a festejos em relação ao ano passado por causa de barreiras impostas pelo Ministério do Turismo depois da descoberta de uma série de fraudes", comentou o site.

Dos R$ 249 milhões, R$ 22 milhões foram prometidos para festas juninas, afirmou a reportagem. O texto informou que "49 deputados, 12 senadores e cinco ex-parlamentares mandaram ofício ao ministro Pedro Novais [do Turismo] pedindo o direcionamento de R$ 22 milhões para que prefeituras em seus redutos eleitorais realizassem festas juninas e julinas". O valor pode ser maior porque há convênios ainda em análise, advertiu a reportagem.

No fim de 2010, o Ministério do Turismo constatou irregularidades no uso de dinheiro público em eventos. Por isso passou a exigir devolução de R$ 68 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso segundo o estabelecido pelo governo federal, noticiou o "Congresso em Foco". "Desse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009", disse o site.

"O direcionamento de recursos do orçamento para a promoção de eventos patrocinados pelos ministérios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas derrubou em dezembro o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF), acusado de direcionar recursos para institutos de fachada", mencionou o texto, em referência a outro escândalo também registrado neste Monitor.

"Congresso em Foco" também criticou o modo como a verba para festas é liberada pelo Ministério. "Até 2010, as prefeituras precisavam informar ao ministério o nome da atração, com o respectivo valor a ser pago e um contrato de exclusividade. Este ano, dezenas de planos de trabalho aprovados pelo órgão restringem essa identificação a "banda de renome regional" ou "banda de renome nacional", definições para lá de subjetivas", comentou o site. "O dinheiro foi prometido pelo governo antes mesmo de se saber quem eram os artistas contratados. Na falta dos músicos, os contratos foram assumidos pelos próprios prefeitos", disse o texto.

Outro lado
O Ministério do Turismo afirmou, segundo o "Congresso em Foco", que quem não comprovar os gastos com os artistas vai ficar sem o dinheiro. "Observamos que tal medida não inibe o controle por parte do Ministério do Turismo, uma vez que em até 30 dias após a celebração do convênio o convenente deverá apresentar os contratos dos artistas com seus empresários/representantes em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas União, sob pena de não liberação dos recursos financeiros, anulação da nota de empenho e extinção unilateral da avença", respondeu o Ministério, segundo publicado pelo site.

O que aconteceu?

Nada.

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