67. Ministro do Turismo ajudou empresa-fantasma quando era deputado

Data de Divulgação

20.ago.2011

O escândalo

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), direcionou recursos do Orçamento da União para obra no Maranhão que beneficiou uma empresa-fantasma, noticiou a "Folha de S.Paulo" em 20.ago.2011. A reportagem está disponível para assinantes do jornal e do UOL. Aqui, resumo do texto publicado pelo site "Congresso em Foco".

"No ano passado [2010], quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís)", afirmou a reportagem. Todo o dinheiro já foi empenhado (reservado) pelo Ministério, informou o texto.

Para executar a obra, o Ministério fez uma licitação vencida por empresa-fantasma, de acordo com a "Folha". A sede da Planmetas Construções e Serviços, segundo o jornal, fica num conjunto habitacional de baixa renda em São Luís.

O jornal relatou que esteve no local. "No endereço da Planmetas atendeu uma senhora de nome Delí. Questionada sobre um dos dos donos, Roberto Beckenbauer Sagadilha Correa, disse que é seu neto, mas que ele não mora mais ali. A Folha quis saber se a empresa de fato funcionava. Delí não soube dizer onde fica a sede. Disse que o neto montou um escritório, mas que também havia mudado. Segundo o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão, nem Correa nem o outro dono, Francisco Pereira Nunes, constam como engenheiros".

Ainda segundo o jornal, Barra do Corda é uma cidade "sem nenhuma vocação turística" e, mesmo assim, é a cidade do interior com mais verbas do Turismo, R$ 15 milhões. "O valor é dez vezes superior ao das cidades turísticas de Alcântara e Barreirinhas", comparou a reportagem.

Outro lado
Texto publicado pela "Folha" também em 20.ago.2011 apresenta explicações do ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA).

O político disse, segundo o jornal, que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local. "A ponte dará acesso à população e aos turistas, além de permitir que todos conheçam o principal ponto turístico da cidade: o balneário Beira Rio", disse Novais, segundo publicado pela "Folha". O ministro ainda disse que o dinheiro foi reservado pelo Ministério quando ele ainda não era cotado para assumir a pasta.

O Ministério do Turismo informou, segundo a "Folha", que 10 dos 15 contratos de repasse para obras em Barra do Corda têm origem em emendas parlamentares e que os recursos só são liberados após a Caixa realizar as devidas avaliações técnicas.

A Folha afirmou que não conseguiu contatar os donos da Planmetas.

"Quem respondeu pela Prefeitura de Barra do Corda foi a filha do prefeito, Sandra Maia. Ela não é servidora, mas disse que falaria pela administração por "ter conhecimento sobre as obras". Sandra disse que a Planmetas foi contratada porque venceu a licitação, mas não sabe que outras empresas concorreram. "A empresa existe sim senhora. O engenheiro está sempre lá", disse, sem declarar quem era ele. E afirmou que a cidade tem potencial turístico: "Temos Carnaval, banho de rio"", relatou o jornal.

O que aconteceu?

Nada sobre esse caso especificamente. Mas o ministro Pedro Novais se envolveu em vários casos polêmicos e perdeu o cargo em 14.set.2011 e voltou a ser deputado federal.

 

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