ESCÂNDALOS NO CONGRESSO

90. Na Câmara, partidos cobram caixinha de funcionários

Data de Divulgação

2.dez.2011

O escândalo

O PSC fica com 5% dos salários pagos a seus funcionários na Câmara dos Deputados, noticiou o site "Congresso em Foco" em 2.dez.2011. Em 9.dez.2011, o site publicou declarações do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), afirmando que todos os partidos adotam a mesma prática.

"Nos corredores da Câmara, sempre se falou sobre a existência de esquemas nos quais os deputados e os partidos embolsam parte do dinheiro que pagam aos funcionários que contratam. Uma prática ilegal, já que engorda bolsos políticos com dinheiro público que tem outra destinação. Embora muito falado, é um expediente nunca comprovado. Até agora. O Congresso em Foco obteve documentos que comprovam a existência do esquema em uma legenda: o Partido Social Cristão (PSC)", anunciou o texto publicado pelo "Congresso em Foco" em 2.dez.2011.

O site publicou ter comprovado o esquema com documentos referentes ao gabinete do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA). "Não importa se o funcionário é ou não filiado à sigla. O pagamento é compulsório: o servidor sabe que tem de fazer o repasse, e há, inclusive, uma tabela com os valores que cada um destinou ao PSC". A tabela, segundo a reportagem, mostra que "Camylla Torres, por exemplo, repassou R$ 354 e que Marcos Guedes pagou uma caixinha de R$ 201". A reportagem afirmou ainda que se os funcionários quiserem, podem fazer pagamentos ao PSC com débito automático.

O site publicou aqui a relação completa da caixinha compulsória paga pelos funcionários.

Expulsos por não cobrar caixinha
Em 6.dez.2011, o "Congresso em Foco" publicou que "três deputados estaduais do PSC de São Paulo, um deles o próprio líder da legenda, foram expulsos porque se recusaram a obrigar seus funcionários, filiados ou não, a contribuírem com a caixinha do partido, que exige 5% da remuneração bruta dos servidores".

Os três deputados são: Marcos Neves, Carlos Cézar e Adilson Rossi, que se filiaram ao PSB. "Os funcionários se negaram a pagar e eu os defendi por conta disso", disse Marcos Neves, segundo publicado pelo site.

Outro lado
O deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), segundo o "Congresso em Foco", admitiu a prática de reter parte do salário dos funcionários de seu partido na Câmara. Ele afirmou, de acordo com o site, "que a prática acontece em todos os gabinetes dos parlamentares da legenda". Disse também que o mesmo ocorre em todos os outros órgãos públicos do Brasil em que o partido tem indicações políticas.

"Só na Câmara, considerados os 16 deputados que formam a bancada do PSC, de cada gabinete o partido arrecadaria R$ 3 mil mensais. No final do ano, a caixinha do partido somaria R$ 624 mil. A conta ignora os servidores com cargo de natureza especial, lotados na liderança, nas comissões e na Mesa da Câmara", observou o "Congresso em Foco".
O presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, disse, segundo o "Congresso em Foco" que a cobrança é feita apenas dos servidores que são filiados ao partido. Mas a reportagem frisou que Zequinha Marinho deu outra versão: "A lei é para todos. Um não pode trabalhar pelos outros".

Sobre a expulsão dos deputados estaduais de São Paulo, o presidente regional do PSC, o ex-deputado federal Gilberto Nascimento, disse que só filiados ao partido são obrigados a pagar. Mas "titubeou", escreveu o "Congresso em Foco", quando foi confrontado com documento que mostra a abrangência da prática a todos os funcionários.

O que aconteceu?

Nada.

O "Congresso em Foco" publicou uma série de textos sobre o assunto. Estão todos disponíveis aqui.

Um dos textos afirma que "Acusados de embolsar caixinha escapam de punição". Segundo o "Congresso em Foco", há um padrão para casos em que a suspeita se torna pública: "um ex-funcionário denuncia o ex-chefe; o parlamentar rebate a acusação e a qualifica como "vingança" de servidor contrariado porque perdeu o emprego; abre-se uma investigação, mas ninguém é punido. Em alguns casos, mesmo com os indícios, as investigações nem chegam a ser abertas".

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