92. Senado adia reforma que pouparia R$ 150 milhões

Data de Divulgação

9.dez.2011

O escândalo

Pela 3ª vez, o Senado adiou uma reforma que permitiria a economia de R$ 150 milhões anuais, noticiou a "Folha de S.Paulo" em 9.dez.2011. A 1ª vez em que a Casa anunciou uma reforma administrativa, afirmou a reportagem, foi em 2009, quando seu presidente, José Sarney (PMDB-AP), estava envolvido em suspeitas de irregularidades. "Foi contratado um estudo da Fundação Getulio Vargas, mas Sarney considerou as sugestões inadequadas". Em 2010, este Monitor registrou escândalo relacionado à contratação do estudo da FGV.

Segundo a "Folha", uma subcomissão de senadores mostrou que 1 em cada 5 servidores efetivos do Senado ganham acima do teto do funcionalismo público (R$ 26,7 mil). Além disso, enquanto a reforma esperava por votação na Comissão de Constituição e Justiça, a Casa conseguiu na Justiça permissão para pagar cerca de 700 funcionários com salários acima do teto e lançou concurso para contratar mais 246 servidores.

"O número aproximado de supersalários foi informado à subcomissão, segundo afirmou o seu relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). A diretoria-geral do Senado não informou o dado exato", disse a reportagem.

O jornal deu outros exemplos da desorganização no quadro de funcionários. Segundo o texto, há 380 policiais legislativos, mas cerca de 200 deles realizam outro trabalho, em gabinetes de senadores. "Em vez de devolver os policiais e seguranças para seus postos, o Senado abriu mais 25 vagas para policiais no seu concurso".

Outro exemplo é o "hospital" do Senado, que dispõe de 44 médicos, mesmo sem funcionar aos fins de semana e feriados por falta de demanda. "Mesmo assim, foi aberto um concurso para mais 20 vagas nos serviços de saúde, sendo dez para médicos", publicou a "Folha".

Outro lado
Segundo publicou a "Folha", o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), diz que a proposta seria votada até o fim de dez.2011, mas que a reforma só seria implantada em 2012.

 

O que aconteceu?

Nada.

A proposta de redução de custos não foi votada em dez.2011, como anunciou o presidente da CCJ. O assunto ficou para 2012. O adiamento foi noticiado em 21.dez.2011 pela "Agência Senado", veículo de comunicação oficial do Senado.

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