55. Senado dobra funcionários com supersalários em 2 anos

Data de Divulgação

8.jul.2011

O escândalo

Em dois anos, o Senado dobrou o número de servidores que ganham mais que o teto constitucional (equivalente a R$ 26,7 mil, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal). Em 2009, supersalários eram pagos a 464 funcionários da Casa. Em 2011, passaram a ser cerca de 900 funcionários, noticiou o portal "IG" em 8.jul.2011.

O número aproximado dos funcionários que ganham mais que o teto foi confirmado pela Secretaria de Comunicação do Senado, informou o "IG".  "A Diretoria-Geral do Senado não quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto [em 2011]", relatou a reportagem. Já o número de 464 servidores que tinham supersalários em 2009 foi constatado por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

O texto ainda considerou a folha de pagamento dos servidores como uma "caixa-preta". Citou pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) à diretora-geral da Casa, Dóris Marize Peixoto, para que os valores fossem publicados no Portal da Transparência do Senado. A resposta dela foi que não sabia nem quanto seu marido ganhava.

O portal do Senado, segundo a reportagem, não revela informações como quanto cada funcionário acumula em gratificações por cargos de chefia e horas extras. Esse acúmulo faz os vencimentos superarem o teto constitucional. O IG comentou que a Justiça Federal já determinou em junho de 2011 que o Senado corrigisse os supersalários.

Em 23.set.2011, o site do jornal "O Estado de S. Paulo" publicou dados do Boletim Administrativo do Senado. Segundo o texto, entre os servidores efetivos do Senado, o menor salário é de R$ 10,24 mil. "Um consultor do Senado no último grau da carreira recebe hoje a remuneração mais elevada da Casa, de R$ 25,03 mil, fora as vantagens que possa ter incorporado no serviço público. O menor salário, sem exigência de escolaridade, é de R$ 10,24 mil, de auxiliar legislativo, que também pode incorporar vantagens", diz o texto do "Estado".

O site explica que os efetivos são "substituídos aos poucos por funcionários comissionados e terceirizados" e que "os que continuam na ativa exercem função de recepcionistas, garçons ou de atividades semelhantes, cujo valor do salário na iniciativa privada é bem menor".

Senadores
Além de funcionários, senadores também têm supersalários, afirmou reportagem do "Congresso em Foco" veiculada pelo portal "UOL" em 24.ago.2011. Um dos detentores de supersalário é o próprio presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O texto diz: "Segundo o MP [Ministério Público], Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias".

Outro lado
Em comunicado oficial, o Senado afirmou que faria ajuste nos salários a partir de julho de 2011, noticiou o IG. "O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a consultar o TCU sobre a regularidade dos pagamentos. Mas o Tribunal respondeu que a Casa está sujeita ao mesmo cálculo do teto constitucional que os demais órgãos da administração federal", informou o texto. Se o Senado não limitar os salários de seus funcionários a R$ 26,7 mil, estará sujeito a multa diária de R$ 5 mil.

Sobre o supersalário de José Saney (PMDB-AP), a reportagem do "Congresso em Foco" publicou explicações da assessoria do senador. "Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. "Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito", disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o Acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto".

O que aconteceu?

Nada.

Em nota, o Senado afirmou que limitaria os salários de seus funcionários ao teto constitucional a partir de julho, relatou o "IG" em 8.jul.2011.

Ao mesmo tempo, a Mesa Diretora do Senado entrou com um recurso para tentar manter os salários acima do teto constitucional. O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado, segundo relataram a "Folha" e o portal "G1" em 22.ago.2011.

A decisão de Olindo Menezes é liminar (provisória). Enquanto o caso não for julgado em definitivo, os salários continuarão a ser pagos.

Em 9.set.2011, Olindo Menezes também liberou o pagamento de supersalários na Câmara dos Deputados, segundo noticiou o portal "G1". "O presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de horas-extras e gratificações a funcionários da Câmara dos Deputados que excedam ao teto do funcionalismo público, de R$ 26,7 mil. A decisão vale a partir desta sexta-feira (9), data da publicação no "Diário da Justiça Federal", informou o texto.

titulo-box Shopping UOL

UOL Cursos Online

Todos os cursos