Saiba quais foram os julgamentos mais longos da história recente do STF


Mensal�o j� soma 42 dias dias de julgamento; saiba quais foram os cinco casos mais longos da hist�ria recente do Supremo. Fonte: STF

1- Mensalão: 42 dias até agora

O julgamento da ação penal 470, mais conhecida como o processo do mensalão, é, sem dúvida, o maior julgamento da história da Suprema Corte brasileira. O julgamento começou dia 2 de agosto e até o início de novembro, foram consumidos 42 dias de trabalho dos ministros, que já estão na fase da dosimetria das penas. O julgamento tem 38 réus (um deles não é mais julgado pelo STF), dos quais 25 foram condenados. Só o recebimento da denúncia, em 2007, ocupou cinco dias de julgamento no Supremo.

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2- Raposa Serra do Sol: 5 dias

O julgamento referente à demarcação de terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi realizado em cinco dias, incluindo os pedidos de vista. O STF decidiu pela demarcação contínua da área --assim, o local teve que ser desocupado por parte dos produtores rurais, que se dedicavam principalmente à cultura de arroz. Os julgamentos ocorreram nos dias 27 de agosto e 10 de dezembro de 2008, 18 e 19 de março de 2009 e 1º de julho de 2010.

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3 - Ficha Limpa: 4 dias

Em fevereiro de 2012, o STF decidiu pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e a validade dela para as eleições municipais deste ano. Com isso, não disputarão eleições por pelo menos oito anos políticos que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça. O julgamento foi realizado em quatro dias, incluindo pedidos de vista. Os julgamentos foram realizados nos dias 9 de novembro; 1º de dezembro de 2011 e 15 e 16 de fevereiro de 2012.

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4 - Fernando Collor: 4 dias

O Supremo absolveu o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) da acusação de corrupção passiva no chamado esquema "PC Farias", que teria consistido em captação de dinheiro de forma irregular para a campanha presidencial. PC era tesoureiro de Collor durante sua campanha em 1989. Collor foi inocentado por falta de provas . Foram quatro dias de julgamento: 7, 9, 12 e 13 de dezembro de 1994.

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5 - Células-tronco: 3 dias

Em maio de 2008, o Supremo decidiu liberar as pesquisas com células-tronco embrionárias (células capazes de se multiplicar e se diferenciar em variados tecidos do corpo humano e que podem ser usadas no tratamento de doenças). A Corte decidiu que elas não violam o direito à vida nem a dignidade da pessoa humana. O tema gerou discussões acaloradas entre os ministros. Foram três dias de julgamento, incluindo pedido de vista. Os julgamentos ocorreram nos dias: 05 de março, 28 e 29 de maio de 2008.

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