Os 41 vereadores de Salvador aprovaram no final da tarde da segunda-feira (13), por unanimidade, a elevação, de R$ 35 mil para R$ 45 mil, da verba de gabinete, paga mensalmente pela Câmara Municipal a cada um deles. O aumento passa a valer a partir de fevereiro de 2011, logo após o recesso parlamentar que vigora no mês e janeiro. A justificativa apresentada pelos vereadores foi a necessidade de equiparar o benefício a 75% do valor pago pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais, que é de R$ 60 mil, conforme prevê a legislação.

O reajuste vai significar cerca de R$ 4 milhões a mais nos gastos do órgão em 2011 -- cujo orçamento previsto é de R$ 108 milhões. Ano passado a Câmara devolveu ao Executivo municipal algo em torno de R$ 11,7 milhões de recursos não utilizados. Este ano, porém, conforme ainda a Câmara, não haverá devolução em razão de uma corte de 30% no orçamento de 2010 da Casa.

A verba de gabinete é utilizada pelos vereadores para a contratação de até 22 assessores. Cada representante da população soteropolitana recebe salário de R$ 9,2 mil mensais, além de cerca de R$ 3 mil para gastos com alimentação e combustível.

O projeto de reajuste já vinha sendo articulado nos bastidores, com o apoio das bancadas. Entretanto, nenhum dos vereadores assumia a existência do projeto assinado pela Mesa Diretora. Na segunda, porém, tanto a bancada governista quanto a da oposição ressaltaram a necessidade do aumento no valor do benefício.

Orçamento suficiente

Questionados sobre o aumento, os vereadores -- tanto da oposição quanto do governo -- são a favor.

“Não se trata de nada absurdo. Apenas realizamos uma adequação do benefício -- que não vinha sendo feita -- como permite a lei”, disse o líder do governo na Casa, vereador Pedro Godinho (PMDB), que afirmou que o aumento possibilitará "melhores condições de trabalho" aos funcionários dos gabinetes. Disse também que a prefeitura não precisará realizar um desembolso maior para a Câmara porque o orçamento interno é suficiente para absorver o impacto.

O líder da bancada oposicionista, vereador Gilmar Santiago (PT), concordou com o colega: “Essa adequação era necessária para que ficássemos em conformidade com a Assembleia Legislativa”, afirmou.

O presidente da Casa, Alan Sanches (PMDB), que deixará o cargo em janeiro de 2011 para assumir em 1º de fevereiro uma cadeira na Assembleia Legislativa, explicou que esse é o primeiro reajuste concedido durante os seus dois anos no comando do Legislativo municipal. “O último aumento ocorreu ainda sob a administração do meu antecessor, em 2008”, lembrou. Na ocasião o salário dos vereadores passou de R$ 7,1 mil para os atuais R$ 9,2 mil.

O decreto com o aumento da verba de gabinete já está publicado no Diário Oficial desta terça (14).

A provação passou despercebida pela maioria da população, que nesse período está às voltas com as compras de presentes e os festejos de final de ano. “Não sabia, não tenho tido tempo de acompanhar o noticiário nos últimos dias”, disse a advogada Maria Fernanda Nogueira, 37. Já o aposentado João Nogueira Varjão, 72, reclamou: “Nós, aposentados ficamos sempre na expectativa de conseguirmos qualquer percentual que melhore os nossos rendimentos. Eles não dependem de ninguém, legislam em causa própria e fazem quando querem”. 

Deputados na expectativa

Na Assembleia Legislativa do Estado é grande a expectativa por parte dos 50% dos 63 deputados estaduais que conseguiram se reeleger quanto à aprovação, na Câmara Federal, do reajuste salarial dos parlamentares. A adequação será automática na Casa e cada parlamentar passará a receber, por mês, R$ 15,7 mil em lugar dos R$ 12,3 mil atuais.

Se aprovado o reajuste na próxima semana, o Legislativo baiano passará a desembolsar perto de R$1 milhão por mês somente com os salários dos deputados, que ainda ganham o chamado auxílio-paletó. O benefício significa um salário a mais no início da legislatura. “O repasse está previsto em lei. Não posso fazer nada”, já adiantou o presidente da AL baiana, Marcelo Nilo (PDT), que busca o terceiro mandato na presidência da Casa.