Em carta, Palocci pede "afastamento" do cargo

O ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, entregou na tarde desta terça-feira (7) carta à presidente Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

"O ministro considera que a robusta manifestação do procurador-geral da República [Roberto Gurgel] confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta", diz a Casa Civil em nota oficial. "Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento".

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) aceitou o convite da presidente Dilma Rousseff para substituir o ministro-chefe. A informação foi confirmada ao UOL Notícias por um assessor próximo a Dilma.

Gleisi é mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que era um dos cotados para assumir o cargo. Dilma se reuniu no fim de semana com candidatos à vaga de Palocci. Conversou com Bernardo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e com o próprio Palocci. A definição por Gleisi só saiu depois de uma conversa com esses dois ministros, disse a fonte ligada a Dilma.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, anunciou na noite desta segunda-feira (6) o arquivamento das representações dos partidos da oposição contra Palocci. Em seu parecer, o procurador ressaltou que “não compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar atos de improbidade administrativa atribuídos a autoridades com prerrogativa de foro” e que “não detém o Procurador-Geral da República atribuição para a análise das representações sob tal perspectiva, incumbindo-lhe o seu exame exclusivamente no aspecto penal”.

O início da polêmica

O desgaste envolvendo o ministro começou em um domingo, 15 de maio, data da publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrando que o patrimônio pessoal do político multiplicou-se por 20 em quatro anos.

Em 2006, quando foi eleito deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral ter um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens.

Pouco antes de assumir o cargo no governo Dilma Rousseff, no entanto, ele comprou um apartamento em São Paulo cotado em R$ 6,6 milhões. No ano anterior, ele havia adquirido um escritório por R$ 882 mil. Ambos imóveis foram comprados em nome da Projeto, empresa da qual o ministro possui 99% das ações.

Criada em 2006 como administradora de imóveis, a empresa virou uma consultoria dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. Como o salário de parlamentar (R$ 974 mil, brutos, em quatro anos) seria insuficiente para quitar todo o patrimônio, as dúvidas sobre os negócios do petista começaram a surgir.

Na época da reportagem, Palocci não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa. Dois dias depois da divulgação das informações pela imprensa, após uma reunião entre o ministro, Dilma e outros integrantes do alto escalão do governo, o Planalto ainda tentava abafar o escândalo. "Para nós, o assunto está encerrado e nós estamos muito satisfeitos com esse resultado. Vamos para frente", disse na ocasião o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência).

A oposição, no entanto, não deixou o assunto esfriar. Parlamentares dos partidos contrários ao governo Dilma iniciaram uma série de indagações públicas, sempre pedindo esclarecimentos claros do político. Para tentar conter os ânimos do Congresso, Palocci enviou uma mensagem aos deputados e senadores dizendo que toda pessoa que, como ele, passa pelo ministério da Fazenda, vive "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado”. Citando ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, muitos deles tucanos, o petista tentou passar a impressão de que seu caso não era incomum.

O bate-boca entre PT e partidos oposicionistas se acirrou. O governo federal chegou a acusar a Prefeitura de São Paulo pelo vazamento das informações sobre o patrimônio do ministro. "O governo sabe de onde veio. Houve um vazamento na prefeitura", disse Carvalho à imprensa no dia 24 de maio. O governo paulistano negou.

De lá para cá, Palocci virou manchete dos principais noticiários brasileiros e alvo de críticas constantes no Congresso. Até mesmo entre a alta cúpula petista, incluído aí o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, crescia o sentimento de que o ministro deveria explicar sua situação publicamente, como forma de encerrar a crise.

Efeitos no Congresso

A pressão sobre o governo Dilma fez ainda com que muitos partidos da base aliada aproveitassem o momento de crise para se reacomodar, pedindo cargos e outros benefícios que ainda não tinham sido distribuídos no começo da gestão da nova presidente. O governo cedeu, na avaliação de alguns analistas.

Na última quarta-feira (1º), o Congresso demonstrou mais uma vez sua vontade de explorar o assunto. Na reunião da Comissão de Agricultura da Câmara, parlamentares chegaram a aprovar um requerimento de convocação do ministro, para que ele prestasse esclarecimentos na Casa. Foi só ao final do dia que, após ampla articulação dos líderes petistas e com apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ficou decidido que a ida do chefe da Casa Civil ao Parlamento ainda precisaria ser melhor debatida.

*Com reportagem de Camila Campanerut, do UOL Notícias, em Brasília