Agora é lei municipal: a partir desta sexta-feira (16), faltam apenas 16 dias para que subprefeitos, secretários-adjuntos e outros funcionários em cargos de confiança da Prefeitura de São Paulo comecem a receber os salários com reajustes que podem chegar a 236%. Ao todo, o impacto nas contas do município serão superiores a R$ 19 milhões/ano.

O aumento, proposto pelo Executivo e aceito pela Câmara de Vereadores na semana passada, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e publicado no Diário Oficial da cidade de hoje. A aprovação da matéria aconteceu na Câmara Municipal em segundo e último turno no último dia 8, já perto da meia-noite, por 37 votos a 11.

Valores

Pela nova lei, maior percentual de reajuste será concedido aos secretários-adjuntos, que, dos atuais R$ 5.455, passarão a receber, a partir de 1º de janeiro de 2012, R$ 18.329 --reajuste de 236%. Os rendimentos de subprefeitos também foram incrementados: de R$ 6.573, levarão todo mês a soma de R$ 19.294.

Chefes de gabinete das secretarias, que atualmente são remunerados todo mês em R$ 5.455, receberão, pela nova lei, pouco mais de R$ 17.364 (218,2%). A mesma faixa salarial valerá para o chefe de gabinete pessoal do prefeito, para o chefe de gabinete pessoal da vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB), e, por exemplo, para chefes de gabinete de secretarias municipais, da secretaria executiva de Comunicação e para os das subprefeituras.

Superintendentes de fundações e autarquias também foram contemplados pelo pacotão de reajuste. Cargos como o de superintendente do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, do Serviço Funerário do Município e da Autarquia Hospitalar Municipal, por exemplo, ou o de diretor geral da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo receberão mensalmente R$ 18.329,39 --205,5% acima dos atuais R$ 5.998.

Justificativas

Nas últimas declarações sobre o pacote de reajustes, Kassab –que admitiu ser autor da ideia dos aumentos– justificou a necessidade de profissionais “competentes” e remunerados  de acordo com a realidade de mercado nas pastas agraciadas.

Na Câmara, onde ele tem maioria, aliados do prefeito chegaram a afirmar, no dia da segunda votação, que o aumento seria um mecanismo de se evitar corrupção nas subprefeituras.

Os 11 vereadores a votarem contrariamente à matéria são os que integram a bancada do PT. Eles mantiveram a posição da primeira discussão, por considerarem, entre outros motivos, muito além da inflação os percentuais concedidos.

Aumento para prefeito, vice e secretários

Em julho, o aumento aprovado pela Câmara de São Paulo havia sido -- por 40 votos a favor e 14 contra –para o salário do prefeito e dos 27 secretários municipais também para o ano que vem.

Pela proposta aprovada, a remuneração do chefe do Executivo passará de R$ 20.042 para R$ 24.117,62 (20% a mais) a partir de janeiro de 2012. Já o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antonio, passará, com o reajuste, para R$ 21.705,86. A matéria depende agora apenas sanção do prefeito.

O projeto aprovado ainda determina que os responsáveis pelas pastas municipais recebam R$ 19.294, ou seja, 250% a mais dos R$ 5.344 pagos atualmente.