Ano de eleições municipais é também ano de Congresso esvaziado por pelo menos um semestre. A tendência é que deputados e senadores tentem preencher o período com poucas polêmicas em 2012: a Lei Geral da Copa e a redivisão dos royalties do petróleo do pré-sal estão entre elas. O novo Código Florestal e uma possível CPI sobre privatizações também podem acirrar os ânimos.

A reabertura dos trabalhos após mais de um mês de férias coletivas será às 16h desta quinta-feira (2). Quem entregará a mensagem presidencial não será Dilma Rousseff, mas sim a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. No texto, o Palácio do Planalto protocolarmente defenderá as reformas política e tributária e a manutenção da política de reajuste.

A primeira pauta relevante para a presidente, segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deve ser uma microreforma da previdência –para criar fundos de financiamento para as aposentadorias de servidores do setor público. A expectativa é de que até meados de fevereiro pelo menos a discussão em plenário esteja encerrada. A votação entre os deputados viria pouco depois.

A Lei Geral da Copa, que definirá cotas de ingressos mais baratos e autorização para venda de bebidas alcoólicas nos estádios, entre outros itens, deve ir à votação na Câmara em março. É essa a expectativa do ministro do Esporte, Aldo Rebelo. A Fifa e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) cobram a votação no primeiro semestre para que o marco legal esteja claro dois anos antes do Mundial de 2014.

Já os royalties podem ficar para depois das eleições municipais –grande parte dos deputados deve disputar prefeituras no segundo semestre. A Câmara votará textos aprovados pelo Senado e não faltará no primeiro semestre quem queira usar esse debate como plataforma eleitoral. A pauta diz mais respeito aos Estados –em especial Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que são produtores de petróleo– do que a partidos políticos.

"Votar os royalties só se tiver um bom acordo", disse Vaccarezza. "O clima agora está melhor do que no ano passado. Apesar de termos eleições municipais, é um ano cheio de pautas importantes", afirmou ele, que se diz "um otimista inveterado". Neste início de ano, cinco medidas provisórias travam as votações, mas nenhuma delas é motivo de impasse entre governistas e oposicionistas.

 

Chance de confrontos

O novo Código Florestal, que deu a Dilma sua primeira derrota no Legislativo, também deve voltar à pauta da Câmara. O perdão a desmatadores promete cerrar fileiras entre os adversários do governo, ambientalistas e ruralistas pela última vez –embora em um tom menos áspero por conta das arrastadas negociações e das eleições.

Oposicionistas e governistas podem tentar emplacar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) de impacto. Em 2011 não houve nenhuma, apesar da série de ministros demitidos e escândalos, mas este ano já conta com chance de uma investigação de aliados de Dilma sobre as denúncias feitas no livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, contra líderes do PSDB.

Para emplacar uma CPI contra o governo, a oposição conta com a insatisfação de aliados com a eventual reforma ministerial, falta de pagamento de emendas parlamentares ou denúncias como as que derrubaram seis ministros no ano passado.