Câmara e Senado retomam os trabalhos com pauta cheia após Carnaval

Iolando Lourenço e Ivan Richard
Da Agência Brasil, em Brasília

Depois de uma semana de feriado prolongado, deputados e senadores retornam ao Congresso Nacional com uma extensa pauta de votações e de decisões sobre diversos temas. Na Câmara, o principal assunto da semana será a votação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp).

A discussão e o início da votação da Funpresp está marcada para terça-feira (28). Governistas e oposicionistas fecharam acordo para a aprovação do texto principal do projeto. A oposição promete destacar alguns pontos para alterar a proposta do governo. O DEM já avisou que irá obstruir a votação do texto. Já o PSDB, vai apoiar a votação, mas irá destacar alguns pontos para serem votados separadamente. A expectativa é que a votação só se encerre na quarta-feira (29).

Outro assunto que irá movimentar a Câmara é a discussão e votação do parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) ao projeto de lei da Copa do Mundo e da Copa das Confederações --ou Lei Geral da Copa. A votação está prevista para acontecer na comissão especial na terça-feira, a partir das 14h30. Não há consenso entre os integrantes da comissão para a aprovação do parecer do relator. Votado na comissão, o texto será encaminhado à discussão e votação no plenário da Câmara, onde poderá ser modificado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já marcou para quarta-feira (29), a partir das 15h30, reunião com os líderes partidários para definir quais os partidos deverão presidir as 20 comissões técnicas permanentes da Casa. A eleição dos novos dirigentes das comissões deverá ocorrer na outra semana.

Também no início da semana, o PSD deverá decidir a estratégia que irá adotar para garantir espaço nas comissões permanentes da Câmara. O líder do partido, deputado Guilherme Campos (SP), informou que o PSD analisa quais as estratégias que adotará na reunião de líderes da quarta-feira e que o partido também não descarta a possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir o reconhecimento do PSD na proporcionalidade da bancada e nos espaços dentro da Câmara.

O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada por três medidas provisórias. As matérias são prioridades para o governo devido à proximidade do prazo para que as MPs percam a validade. Uma delas, a MP 546, por tratar da liberação de recursos da União para Estados, Distrito Federal e municípios, tem apoio inclusive dos partidos de oposição.

“Por se tratar da liberação de recursos há o apoio da oposição. As outras temos que analisar”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). Já o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a base vai, pelo menos, iniciar o debate sobre as MPs. “As medidas provisórias deverão ter a votação iniciada na próxima semana porque perdem a validade no dia 8 de março", ressaltou.

Já em relação às outras MPs que trancam a pauta (544 e 545), uma estabelece normas especiais para as compras, contratações e o desenvolvimento de produtos e de sistemas de defesa, além de dispor sobre regras de incentivo à área estratégica de defesa e a outra trata de diversos temas, entre eles altera a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na cadeia produtiva do café e institui o Programa Cinema Perto de Você.

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