Onze Estados vão à Câmara para renegociar dívida de R$ 400 bilhões

Uma dívida de cerca de R$ 400 bilhões levou 11 delegações de governos estaduais à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (19) para pedir uma renegociação e uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal –que impede gestores públicos de gastarem mais do que arrecadam. Estiveram presentes aliados, como o governador Jaques Wagner (PT-BA), e oposicionistas, como Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

A reunião foi feita por um grupo de trabalho que analisa a dívida dos Estados com a União. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que coordena a iniciativa, afirmou que ainda neste semestre deve ser apresentada na Casa uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, liberando, assim, recursos para investimentos. A Secretaria do Tesouro Nacional apontava em agosto de 2011 que as dívidas renegociadas dos Estados chegavam a R$ 388,4 bilhões.

Para Alckmin, a dívida dos Estados com a União é “draconiana”, porque é indexada à taxa Selic –uma das mais altas– em vez de ser corrigida por índices inflacionários mais estáveis, como o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, usado para alugueis). “A dívida aumentou sem ninguém contrair um novo empréstimo, só com a correção”, criticou o governador paulista. Outro oposicionistas, o mineiro Antonio Anastasia (PSDB), falou em “sangria de valores” com o pagamento desses débitos.

Aliado da presidente Dilma Rousseff, o baiano Jaques Wagner afirmou que os Estados têm um custo maior que o do Tesouro Nacional para rolarem suas dívidas por conta da indexação à Selic. Mas também criticou a Câmara por “criar novas despesas sem analisar o impacto nos cofres dos Estados”. “Vejam o caso do piso nacional dos professores. É importante valorizar educação, mas temos que trabalhar nas duas pontas. Temos de melhorar o fluxo, renegociando a dívida, e controlar as despesas", afirmou.

Outro aliado, o gaúcho Tarso Genro (PT), classificou os contratos dos Estados com a União de “leoninos”. “Essa situação está sufocando os Estados há muito tempo”, afirmou. Ele e seus colegas apresentarão as propostas de renegociação ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Após a reunião na Câmara, os representantes dos Estados almoçarão com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.