Procurador-geral é "atacante ruim de bola" e "ruim de retórica", criticam advogados de réus

Ao chegar ao prédio do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (3), o advogado de Roberto Jefferson, Luiz Francisco Correia Barbosa, usou metáforas futebolísticas para tentar desqualificar o trabalho do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que faz hoje a leitura da acusação contra o presidente do PTB e outros réus no caso do mensalão. Já o o advogado Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, disse que Gurgel é "ruim de retórica".

"Além desse atacante (Gurgel) não jogar nada, é ruim de bola", ironizou. Para Barbosa, o estágio atual do processo é de "um jogo de futebol sem goleiro nem zagueiro, com um centro-avante (Gurgel) que joga sozinho".

Ainda na analogia com o futebol, o advogado de Jefferson disse que Gurgel, "além de não jogar nada, entra muito atrasado em campo". É uma referência a pedidos feitos por ele, Barbosa, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse incluído como um dos réus do processo. O argumento do advogado de Jefferson é que os ministros de Lula teriam cooptado parlamentares com ordem e conhecimento do presidente. Por isso, afirma Barbosa, Lula também deve ser responsabilizado e punido.

"É um caso típico em que o patrão deu uma ordem, os empregados cumpriram e só processaram os empregados. Os ministros estariam pagando deputados federais para votarem projetos de interesse de quem?", disse. Segundo o advogado, desde o início do processo, Gurgel recebeu pedidos de Barbosa e outros para que Lula seja incluído no processo, mas não se pronunciou.

"O dr. Gurgel vai ter de explicar por que está desde 19 de abril de 2011 com uma denúncia de crime contra o Lula, além dos meus pedidos, e até hoje ele não se pronunciou.Se ele (Gurgel) fosse pedir o arquivamento do pedido por considerá-lo improcedente, tinha de pedir ao Supremo, não (recorrer ao) arquivamento na gaveta dele", disse o advogado, para quem Gurgel é "um zagueiro" de Lula, "e não o único". O autor da denúncia é o antecessor de Gurgel na PGR, Antonio Fernando de Souza.
 

Ainda no campo do futebol, Barbosa ironizou o clima tenso do primeiro dia do julgamento, quinta-feira (2). "Pelo tanto de segurança, as torcidas não podem invadir, né? Se der quebra-pau, é só entre os jogadores", disse, para usar outra metáfora futebolística quando explicou o tom de sua sustentação oral: "se tivermos que dar canelada, será dada. Futebol é assim."

Gurgel começou a sua acusação por volta das 14h30 e afirmou que José Dirceu era "idealizador e protagonista" do mensalão.

Retórica

Antes do início da sessão do STF, o advogado Antonio Carlos de Almeida, o Kakay, que representa o publicitário Duda Mendonça  e a sócia dele, Zilmar Fernandes Silveira, réus no processo, criticou a retórica do procurador-geral da República.

“Ele não é bom de retórica. A retórica dele são essas frases que ele solta: ‘O grande caso...’. Mas aqui no plenário ele não vai fazer isso. Acredito que não terá a ousadia de ficar falando assim. Isso é para a imprensa.”

Sobre o bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no primeiro dia do julgamento, Kakay afirmou: “Achei lamentável. Na verdade, foi um ataque e uma defesa. [Barbosa] Chamou o Márcio [Thomaz Bastos, advogado de defesa de um dos réus,] de irresponsável e o Lewandowski de desleal”.

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.

Maior julgamento da história do STF

Os 38 réus do caso do mensalão começaram a ser julgados às 14h25 nesta quinta-feira (2) pelo STF 2.615 dias após o escândalo emergir, em uma entrevista do então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) à "Folha de S.Paulo", publicada no dia 6 de junho de 2005  (veja aqui a cronologia do caso).  As acusações sobre um esquema de compra de apoio ao governo federal deram início ao maior escândalo do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, então em seu primeiro mandato.

O julgamento será o maior da história do Supremo, o órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil. O número de réus envolvidos é o maior de um processo já julgado pela Corte. Há ainda a expectativa de que o julgamento venha a ser o mais longo até hoje do STF. Também a complexidade do caso chama a atenção: foram ouvidas mais de 600 testemunhas de acusação e defesa em diversos Estados brasileiros e até no exterior. Os autos da Ação Penal 470 somam mais de 50 mil páginas.

Dia a dia do julgamento

O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. Na primeira, que ocorreu nesta quinta-feira (2), o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Em seguida, nesta sexta, o procurador-geral, Roberto Gurgel, faz a sua manifestação e apresenta provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, a partir desta segunda-feira (6), os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender em setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.