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Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão

Do UOL, em Brasília

06/08/2012 06h01

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal. A defesa de Dirceu, representada pelo advogado José Luís Mendes de Oliveira Lima, deve ser a primeira das cinco programadas para esta segunda-feira (6) e tem duração prevista de uma hora. A sessão deve começar às 14h.

Veja quem são os acusados

O ex-ministro foi apontado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como o mentor do suposto esquema de compra de votos de parlamentares. Nas palavras de Gurgel, Dirceu "agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha".

Segundo o publicitário Marcos Valério, Delúbio Soares, tesoureiro do PT, dizia que Dirceu e o então secretário do partido, Silvio Pereira, tinham conhecimento dos empréstimos feitos por empresas de Valério ao PT. O ex-deputado Roberto Jefferson, por sua vez, afirma que todos os acordos entre partidos necessitavam do aval da Casa Civil, sob Dirceu.

Dirceu pediu demissão da Casa Civil em meio ao escândalo e teve o mandato de deputado federal cassado em dezembro de 2005, por quebra de decoro parlamentar.

Em sua defesa, o ex-ministro nega ter comprado apoio de parlamentares. Seus advogados dizem ainda que sequer há evidências que comprovem a existência do mensalão. Afirma que se desligou das atividades do PT após assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Diz que o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, não agiu sob sua orientação, pois teria autonomia para atuar na legenda. Afirma que não tinha proximidade com Marcos Valério nem interferência sobre as ações do publicitário.

Dirceu responde por formação de quadrilha e corrupção ativa. Após a defesa de Dirceu, devem falar, nesta ordem, os advogados de José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.

Dia a dia do julgamento

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  • Arte/UOL

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O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. Na primeira, que começou nesta quinta-feira (2), o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria-Geral da República. Em seguida, na sexta-feira (3),o procurador-geral, Roberto Gurgel, fez a sua manifestação e apresentou provas da existência do esquema.

Nos dias seguintes, a partir desta segunda-feira (3), os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase aconteça nos dias 2, 3, 6, 7, 8, 9,10, 13 e 14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.

A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.

O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto.

Se o julgamento precisar se estender em setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça. 

Entenda o dia a dia do julgamento

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.