"Procurador foi mesquinho", diz advogado de Luiz Gushiken

Um dos advogados que defende o ex-ministro Luiz Gushiken, José Roberto Leal de Carvalho, disse nesta quarta-feira (8) durante sua sustentação oral no STF que o procurador-geral, Roberto Gurgel, foi "mesquinho" ao pedir a absolvição de seu cliente por falta de provas no caso do mensalão. Gushiken era ministro de Comunicação do governo Lula em 2005 e figura como um dos 38 réus do caso.

“Dizem que ele [Gurgel] foi magnânimo, mas foi mesquinho”, afirmou. Para Carvalho, a Procuradoria tinha a convicção, desde o início, de que era impossível provar que Gushiken estaria envolvido em algum esquema criminoso.

“Não será um favor [a absolvição], ele busca o justo restabelecimento de sua honra”, completou o advogado.

O outro defensor de Gushiken, Luís Justiniano Arantes --que também falou no plenário--, disse que “o titular da ação penal [o procurador-geral Roberto Gurgel] preferiu se fiar no julgamento político proferido pela CPI [dos Bingos]”. Para ele, a denúncia é “uma peça de ficção” no que se refere aos crimes atribuídos a seu cliente. 

"A acusação pediu a absolvição por parte de provas, mas a defesa pede mais. Pede que seja reconhecida a sua inocência", alegou

De acordo com a Procuradoria, Gushiken autorizou Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, a adiantar pagamentos para a DNA, empresa de publicidade de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão.

O ex-ministro era acusado de peculato, mas a Procuradoria pediu sua absolvição. Ainda assim, ele figura como réu e pode ser condenado.

Ao sair do plenário, Justiniano falou com os jornalistas. "O desfecho, pelo menos em termos de absolvição, já é esperado", afirmou o advogado Luiz Justiniano. Ele minimizou o fato de o plenário do STF ter se esvaziado quando ele começou a sua sustentação oral. "Como o procurador-geral da República já tinha pedido a absolvição de Luiz Gushiken, então... Inclusive alguns achavam que talvez não houvesse sustentação oral."

Análise

O advogado e professor de processo penal da EDB (Escola de Direito do Brasil) Frederico Crissiúma de Figueiredo, que acompanhou o quinto dia de julgamento do mensalão na redação do UOL, afirmou que, mesmo com a absolvição da Procuradoria, a sustentação oral da defesa de Gushiken era necessária. Segundo Figueiredo, mesmo com o pedido de absolvição, o Supremo pode condenar o réu se julgar que ele é culpado. A situação, porém, é considerada rara.

"O Ministério Público não pode voltar atrás após fazer a denúncia. Se, ao final do processo, descobre-se que é caso de absolvição porque não ficou provado o crime, ele pede a absolvição. E a expectativa de todos é que o tribunal vá concordar com esse pedido ", explicou Figueiredo. 

Entenda o mensalão

O caso do mensalão, denunciado em 2005, foi o maior escândalo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo tem 38 réus, incluindo membros da alta cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). No total, são acusados 14 políticos, entre ex-ministros, dirigentes de partido e antigos e atuais deputados federais.

O grupo é acusado de ter mantido um suposto esquema de desvio de verba pública e pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo Lula. O esquema seria operado pelo empresário Marcos Valério, que tinha contratos de publicidade com o governo federal e usaria suas empresas para desviar recursos dos cofres públicos. Segundo a Procuradoria, o Banco Rural alimentou o esquema com empréstimos fraudulentos.

O tribunal vai analisar acusações relacionadas a sete crimes diferentes: formação de quadrilha, lavagem ou ocultação de dinheiro, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta.