OAB publica nota em defesa de advogados do mensalão após polêmica com relator do processo

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou hoje (22) nota pública em defesa dos advogados que atuam no processo do mensalão. O elogio aos profissionais vem depois de polêmica envolvendo o relator do processo, Joaquim Barbosa, que se considerou desrespeitado por alguns advogados do caso durante a fase de apresentação das alegações finais em favor dos réus.

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No último dia 15 de agosto, Barbosa levou ao plenário a proposta de acionar a OAB contra a atuação dos defensores Antônio Pitombo, Leonardo Avelar e Conrado Gontijo –que defendem os réus Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. O ministro entendeu que os profissionais fizeram “agressões gratuitas” a ele.

A proposta de acionar a OAB foi derrubada pela maioria dos ministros, mas pelo menos dois deles, Cezar Peluso e Gilmar Mendes, entenderam que a exposição pública do assunto já era um aviso para a entidade de classe e que ela poderia se pronunciar caso considerasse necessário.

Na manifestação divulgada hoje, a OAB informa que os advogados devem atuar com “independência e autonomia” e que qualquer atitude em desrespeito à liberdade profissional do advogado ofende a Constituição. “Os advogados devidamente constituídos na referida ação penal têm-se portado com dignidade, respeito e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos”.

Sem citar nomes, a entidade aponta que as “manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera --e se exige-- de uma autoridade do Judiciário”.