Na presidência do STF, Barbosa deverá adotar postura mais diplomática, avaliam especialistas em RH

Ao assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa continuará como relator do julgamento do mensalão, mas também será responsável pela condução das sessões e terá de apaziguar eventuais bate-bocas entre os ministros. A tarefa poderá ser árdua considerando que, durante o julgamento, foi ele quem protagonizou boa parte das discussões com outros magistrados, especialmente com o ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que será agora vice-presidente da Casa.

A cerimônia de posse de Barbosa como presidente do STF está marcada para as 15h desta quita-feira (22).

Para especialistas em recursos humanos ouvidos pelo UOL, porém, essa postura mais aguerrida de Barbosa se deve ao seu papel de relator e, como presidente, o ministro precisará ser mais diplomata. “Barbosa é uma pessoa muito bem preparada e faz sentido que, como relator, que se debruçou anos sobre um caso, defenda o seu ponto de vista, mas a presidência definitivamente exigirá dele outro tipo de postura”, avalia Leila Nascimento, presidente da ABRH (Associação Brasileira de Recursos Humanos).

“Um presidente de colegiado deverá ter uma postura firme, mas a principal característica deverá ser saber ouvir e ter um posicionamento neutro em caso de desavenças, assim, uma série de conflitos será evitada”, concorda Daniela do Lago, especialista em comportamento no trabalho.

Em diversos momentos no plenário do STF, o clima ficou tenso com a troca de farpas entre os magistrados e coube ao então presidente da Suprema Corte, Ayres Britto, recém-aposentado, intervir para controlar a situação. O episódio mais recente foi na semana passada, quando o relator decidiu antecipar a dosimetria para os réus do núcleo político, sem avisar previamente os colegas. Surpreso, o revisor fez duras críticas a Barbosa e chegou a deixar o plenário. Foi preciso que o então presidente Ayres Britto conversasse com Lewandowski para contornar a situação.

Numa das sessões, Barbosa disse que Lewandowski estava transformando réu em anjo ao criticar a pena aplicada pelo revisor a um dos ex-sócios de Marcos Valério. Em outra ocasião, Barbosa chegou a dizer que o revisor advogava para os réus. Novamente, Britto se colocou no meio: "Relator, aqui todo mundo é juiz, ninguém advoga a ninguém”. Barbosa acabou reconhecendo que havia exagerado e pediu desculpas.

O relator também teve entreveros com o ministro Marco Aurélio, que chegou a dizer em setembro que o preocupava ter Barbosa como presidente da Corte: “Fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito: o presidente [da Corte] é um coordenador. Ele é algodão entre cristais. Ele não pode ser metal entre cristais”.

Em resposta, Barbosa divulgou nota em que sugeria que Mello se valeu de relações familiares para ingressar na Corte. Mello é primo do ex-presidente da República Fernando Collor, que o nomeou para o STF. O relator queria que a nota fosse publicada no site do STF, mas de novo Ayres Britto interveio e proibiu a publicação para não acirrar mais os ânimos.

Equilíbrio

Leila Nascimento pondera que a posição de presidente no STF é estatutária, ou seja, os magistrados se alternam na função, com mandato de dois anos, e nem sempre todos têm o perfil para presidir um colegiado. “Todos passam pela presidência, mas não necessariamente reúnem as características necessárias, como ter equilíbrio e ser flexível. É fundamental aceitar opiniões contraditórias.”

Segundo Daniela do Lago, outra habilidade a ser exigida de Barbosa será saber argumentar e exercer seu papel de liderança para manter o foco do debate. “É natural que os magistrados discutam os temas a fundo, afinal, faz parte do processo para se chegar a uma decisão. No entanto, igualmente importante é que o presidente tenha controle emocional e seja imparcial para não prejudicar o seu mandato.”

Como presidente, Barbosa também passará a ter a prerrogativa de definir a pauta do que será analisado e votado pelo plenário da Corte. E, na opinião de Nascimento, essa postura mais combativa do relator no julgamento do mensalão, em grande parte responsável pela popularidade adquirida por ele junto à opinião pública, será favorável ao novo presidente neste sentido. “Toda pauta que o Joaquim Barbosa colocar em discussão deverá atrair atenção extra da população, o que é positivo por despertar um sentimento maior de cidadania e participação”, avalia.