Câmara e Senado aprovam urgência para análise dos vetos dos royalties; sessão tem bate-boca
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), por 348 votos a 84 e 1 abstenção, o requerimento de urgência para análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff à lei que redistribui os royalties do petróleo (Lei 12.734/12).
O requerimento também foi aprovado no Senado, por 61 votos a 7.
Bate-boca
Contrários à derrubada do veto, parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo levantaram diversas questões de ordem questionando procedimentos regimentais que estão sendo desrespeitados. Em minoria na sessão, eles tentam adiar a apreciação do requerimento de urgência.
Contudo, as bancadas dos demais Estados insistem na votação ainda hoje. A vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que comanda a sessão, rejeitou as questões de ordem e garantiu que a urgência será votada hoje (12). No entanto, ela assegurou que o mérito dos vetos não será votado na sessão de hoje, mesmo após a aprovação do pedido de urgência.
O requerimento de urgência foi apresentado pela maioria dos líderes da Câmara e do Senado logo após a divulgação do veto da presidente Dilma do projeto de lei dos royalties. Há no Congresso mais de 3 mil vetos presidenciais a serem analisados. Eles querem que o relacionado aos royalties seja debatido imediatamente.
Em diversos momentos, a presidente da sessão teve que suspender os trabalhos para acalmar os ânimos dos parlamentares. Aos gritos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – maiores produtores de petróleo do país – levantaram questões para adiar a votação.
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que a apreciação do veto não pode ocorrer hoje porque ele ainda não foi publicado no Diário do Congresso. “Vamos votar algo fantasma”, ironizou o senador. Já parlamentares de outros estados, favoráveis à votação, argumentam que o requerimento de urgência foi assinado por mais de 50% de deputados e senadores.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara
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