Governador de Mato Grosso nomeia réus em ação de crime ambiental

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), nomeou, nesta semana, dois secretários de Estado que possuem problemas com a Justiça Federal. Janete Riva, que assumiu a Secretaria de Cultura, e Silvio Cezar Corrêa Araújo, nomeado chefe de gabinete do governador, são réus em ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal), ano passado, por supostamente integrar esquema criminoso de extração, transporte e comércio ilegal de madeira da região amazônica.

Janete, que é mulher do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), e Corrêa chegaram a ser presos durante a chamada Operação Jurupari, adesencadeada pela PF (Polícia Federal), em maio de 2010. Ambos conseguiram liberdade após uma decisão judicial, em caráter liminar, concedida pelo desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, Tourinho Neto.

A denúncia foi oferecida em junho passado e recebida pelo juiz da 5º Vara de Mato Grosso, Jefferson Schneider. Entre os crimes supostamente cometidos estão: formação de quadrilha, corrupção, desmatamento ilegal, falsificação e uso de documentos públicos, falsidade ideológica, furto de madeiras no interior de áreas protegidas e invasão de terras públicas.

A partir de agora, os réus serão citados para apresentar defesa preliminar. Não havendo a absolvição sumária, o processo prosseguirá com a instrução probatória –-com depoimento de testemunhas de acusação e defesa e interrogatório dos réus.

Ao final, apresentadas as alegações finais da acusação e da defesa, o processo segue para a fase da sentença.

Foro privilegiado

Com o status de secretários, Janete Riva e Silvio Araújo passam a ter foro privilegiado e as ações penais que respondem deverão ser remetidas ao TRF da 1ª Região, que passa a ter a competência para julgá-los.

Histórico

Sílvio Cézar Corrêa Araújo acompanha o governador Silval Barbosa desde que ele era deputado estadual. Em 2010, assumiu o cargo de chefe de gabinete. Durante a Operação Jurupari ele chegou a ficar afastado, mas retomou seu posto em janeiro de 2011.

Já Janete Riva nunca ocupou cargo público. Ele desempenha funções na Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, cargo esse que é ocupado sempre pela esposa do presidente do parlamento.

Outro lado

A reportagem do UOL tentou contato com Silvio Araújo pelo celular, mas um assessor identificado apenas por Valdecir afirmou que ele não poderia atender no momento.

No caso de Janete Riva, as ligações caíram direto na caixa de mensagens. Até o momento, ela não retornou os contatos.