Senador do RJ diz que irá ao STF se vetos dos royalties forem votados hoje

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou na noite de terça-feira (5) que a bancada do Rio de Janeiro deve recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) caso a votação dos vetos à Lei dos Royalties pelo Congresso Nacional seja realizada nesta quarta (6). "Se nos atropelarem amanhã [quarta-feira], tenho certeza que conseguiremos anular a sessão no Supremo Tribunal Federal", disse.

A votação estava marcada para terça, mas foi adiada mais uma vez após os mesmos serem republicados. Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso, anunciou que a votação será realizada hoje, mas os senadores que representam os estados produtores de petróleo já ressaltaram que é necessário um prazo bem maior para que isso aconteça. E argumentam que isso é uma exigência legal.

Lindbergh discorda de que a republicação se resuma a simples correções e adendos. Ele afirma que são novos vetos e, portanto, isso exige um novo prazo - que, segundo ele, seriam de 30 dias - para se instituir uma comissão que analise a matéria e apresente um parecer. Tal exigência, argumentou, é feita tanto pela Constituição como pelas normas regimentais do Congresso. "Vamos exigir que esse prazo seja respeitado", frisou.

Representante do Espírito Santo, outro Estado produtor de petróleo, o senador Magno Malta (PR-ES) também argumentou que é necessário um prazo maior para a análise dos vetos republicados. "Vamos solicitar questão de ordem amanhã [quarta]. Esperamos ganhar pelo menos 20 dias dentro do que o regimento nos permite", disse ele.

Minoria

Lindbergh Farias reconheceu que a maioria dos parlamentares (que representam Estados não produtores de petróleo) defende a derrubada dos vetos, mas assinalou que "essa maioria terá de respeitar a Constituição e o Regimento". "Se essas leis forem desrespeitadas, já temos um mandado de segurança pronto para apresentar ao Supremo Tribunal Federal", afirmou.

O senador pelo Rio de Janeiro também avaliou que "esses novos vetos acabaram desarmando uma ofensiva montada para derrubar os vetos na noite de hoje [terça-feira]". Questionado por jornalistas se a republicação dos vetos feita pelo governo teve como objetivo principal adiar a votação, Lindbergh Farias respondeu que, "se foi isso, não nos comunicaram".