PR pede que TSE tire do ar propaganda do PMDB com vice-governador do Rio

O PR protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma representação com pedido de liminar para suspender as inserções da propaganda partidária do PMDB nesta quinta-feira (7), no sábado (9) e na próxima terça-feira (12). O Partido da República, de Anthony Garotinho, entendeu que o peemedebista Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro, usou o horário destinado ao partido para fazer propaganda antecipada. 

Na noite da última terça-feira (5), o PMDB do Rio fez as inserções da propaganda partidária no horário nobre da TV --entre 20h e 22h. Os filmes apresentavam o vice de Sérgio Cabral (PMDB) com o tema “Quem é Pezão?”. Em um deles, um rap dizia quem era o governador. “Quem é Pezão? Na estrada, na pista que você passou e pode morar”, dizia a canção.

Em outro trecho, pessoas apresentadas como moradores da Rocinha, da favela do Cantagalo e do Complexo do Alemão apareceram dando depoimentos de como a vida mudou após obras e a pacificação. Além de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), as comunidades receberam obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com verbas dos governos federal e estadual.

Pezão acumula o cargo de secretário de Obras e é apontado com frequência por Cabral como um “tocador“ de obras. Um dos filmes da propagada chama o público para conhecer o vice em sua página no Facebook. Na rede social, foram postadas fotos de todas as obras do PAC no Rio e de Pezão ao lado da presidente Dilma Rousseff, além de um filme em que Cabral apresenta seu vice.

A propaganda foi exibida nacionalmente em todos os canais abertos, com exceção da TV Globo, que fez a exibição somente no Estado do Rio. Como a inserção foi nacional, o deputado federal Garotinho propôs ao partido a representação.

“É uma propaganda irregular, porque o Pezão usou o horário, feito para divulgar propostas do partido, para promoção pessoal. Eu, por exemplo, no horário do meu partido falei por nós do PR, de nossas propostas. Ele poderia ter dito ‘nós do PMDB’ e não fez”, afirmou Garotinho.

Para o deputado do PR, o próprio conteúdo do programa já contribui para sua tese. “Ele é fraco, e a própria propaganda admite isso, porque diz ‘quem é Pezão?’”, afirma o parlamentar. 

No âmbito estadual, o deputado Marcelo Freixo (PSOL) informou que vai entrar com uma representação no Ministério Público Eleitoral alegando que Pezão usou o horário destinado ao PMDB para promoção pessoal.

“Ele deu uma 'pisada' na lei. O horário é para o partido fazer sua prestação de contas, e ele usou para se promover. Não dá para alegar que é propaganda antecipada, porque ainda não há candidatos registrados”, afirmou Freixo.

Os artigos 45 e 49 da lei 9.096, de 1995, dizem que a “a propaganda partidária tem por finalidade divulgar, pelo rádio e pela televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias”. Em anos de eleições, prevê a lei, não há inserções em rádios e na TV.

A reportagem do UOL procurou o diretório do PMDB no Rio para repercutir a representação, mas o partido, por meio da assessoria de imprensa, informou que não se manifestará sobre o assunto. Procurada, a assessoria da vice-governança informou que é o partido quem deve se pronunciar sobre a representação.