Vinte prefeituras do interior de São Paulo são lacradas em operação contra corrupção

A Operação Fratelli, realizada nesta terça-feira (9) pela Polícia Federal em conjunto com promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em São José do Rio Preto (438 Km de SP) , prendeu 13 pessoas preventivamente e fechou 20 prefeituras em cidades do noroeste paulista. Segundo o Ministério Público, a atuação dos suspeitos na região era focada no município de Votuporanga (537 km de São Paulo).

Operação contra a Corrupção

SP: Ação contra empreiteiras que estariam manipulando licitações públicas com ajuda de agentes públicos

RN: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows

BA: Ação contra esquema de fraude na contratação de shows

CE: Ação contra o alto escalão da Prefeitura de Quixeramobim, onde aconteceria um esquema de fraudes

RO: Ação contra ex-prefeito de Porto Velho, vice e mais dois acusados de desvio de verbas públicas e superfaturamento

MS: Ação contra três irmãos acusados de vender CNHs (Carteiras Nacional de Habilitação)

RJ: Ação contra traficantes e suspeitos de suborno e tráfico de drogas na Mangueira

MG: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES

ES: Ação contra esquema de sonegação fiscal de empresas que comercializam café em RJ, MG e ES

PR: Ação contra delegado e investigadores acusados de cobrar propina de fabricantes de produtos piratas

MT: Ação contra envolvidos em tentativas de compra de decisão judicial para a liberação de traficantes

PE: Ação contra desvio de verbas em hospital de Guaranhuns e contra superfaturamento na contratação de eventos por empresa ligada ao esquema do RN

Entre os detidos estão três prefeitos, três ex-prefeitos e quatro empresários de Votuporanga, três deles, irmãos que são donos de empreiteiras e investigados por abertura de empresas de fachada.

Entre os prefeitos investigados está o ex-prefeito de Catanduva, Afonso Machione Neto, que teve a casa revistada, mas não foi localizado. A prefeitura de Catanduva foi lacrada, e os 300 funcionários ficaram do lado de fora, impedidos de trabalhar. 

Além de Votuporanga e Catanduva, as principais cidades investigadas na região foram Fernandópolis, Jales, Santa Fé do Sul, Mirassol e Guapiaçu. A Prefeitura de São José do Rio Preto não está na lista das investigadas pela operação. De acordo, com o promotor João Santaterra, o principal foco do esquema está concentrado no município de Votuporanga.

O ex-prefeito de Cardoso, João da Brahma de Oliveira da Silva, foi detido em sua residência com R$ 70 mil em espécie encontrados em um cofre e uma arma.

Há também empreiteiras suspeitas de participação do esquema de desvio de recursos públicos.

Em Santa Adélia, foram apreendidos memórias de computador e documentos. Em Catiguá, carros da polícia cercaram a prefeitura da cidade, que também foi lacrada.

A prefeitura de Votuporanga também foi lacrada para a retirada de documentos e computadores. De acordo com as investigações, os quatro empresários presos estariam envolvidos em um esquema de fraudes em licitações.

As investigações, que culminaram com a ação, ocorreram após denúncias de pagamento de propinas, superfaturamentos de produtos e serviços, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Segundo o Ministério Público Federal, os investigados simulavam competir entre si e manipulavam o valor dos contratos. O objetivo era superfaturar obras contratadas pelos municípios, que também estariam envolvidos com os crimes.

A ação faz parte de uma mobilização nacional contra a corrupção que envolve municípios de 12 Estados. Ao todo, 158 promotores e 1.300 policiais federais, rodoviários, civis e militares, além de servidores de tribunais de contas, da controladoria geral da união e receitas federal e estadual participam da operação, que constatou desvios de R$ 1,146 bilhão nas unidades federativas investigadas e prendeu 92 pessoas.

Os representantes dos políticos presos ainda não foram localizados para comentar o assunto.

"Foco do esquema era Votuporanga", diz promotor

Segundo o promotor João Santa Terra, do Gaeco e um dos coordenadores da operação, o município de Votuporanga é onde estaria concentrado o foco do esquema de corrupção implantado pela organização criminosa com atuação investigada no noroeste paulista.

"A quadrilha era altamente articulada e tinha livre acesso em todos os níveis públicos. Posso dizer que esta foi uma das maiores fraudes no Brasil até então e que o esquema era muito bem armado", declarou o procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, que também participou da ação.

A operação apreendeu mais de 20 mil folhas de documentos de licitações e convênios com indícios de irregularidades.

O delegado Cristiano da Pádua Silva, da Polícia Federal de Jales, um dos coordenadores da operação, informou que foram cumpridos 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.

Além disso, foram apreendidos R$ 250 mil em casas de empresários, além de 20 armas, algumas até de uso restrito. 

O esquema agia com fraudes em obras do Ministério do Turismo e do Ministério das Cidades. As obras eram de recape asfáltico, construção de praças, entre outras.

Os suspeitos devem permanecer presos por cinco dias, prazo que pode ser prorrogado para não atrapalhar as investigações. Eles devem responder por ato de improbidade administrativa. "Ninguém foi preterido, o que foi deixado para um segundo momento foram as buscas nas empresas. Várias outras empresas serão investigadas. Nós apenas escolhemos quais empresas seriam importantes para a investigação neste momento", informou o promotor Santa Terra.

De acordo com as investigações, as empresas que participavam do esquema começaram a agir em 2008. Todas as fraudes juntas resultam em R$1 bilhão em valores recebidos pelas obras. “Percebemos que a quadrilha começava a lançar seus tentáculos para regiões do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e, possivelmente, até Goiás", declarou o procurador Nobre.

O resultado da operação foi apresentado em entrevista  coletiva realizada esta tarde na sede da APMP (Associação Paulista do Ministério Público).