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"Ministro do Supremo não polemiza com réu", diz Fux sobre Dirceu

Camila Campanerut e Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

10/04/2013 14h43Atualizada em 10/04/2013 19h20

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (10), que “ministro do Supremo não polemiza com réu”. Ele se refere às declarações do  ex-ministro José Dirceu, que o acusou de ter cometido "assédio moral" e de prometido absolvê-lo no processo do mensalão. As afirmações de Dirceu foram feitas em entrevista à "Folha" e ao UOL.

Ao chegar ao prédio do STF, acompanhado de seguranças, por volta das 14h30, Fux não falou com os jornalistas que o aguardavam. No entanto, por meio da assessoria de imprensa da Suprema Corte, ele dissera apenas que "ministro do Supremo não polemiza com réu". Depois, no intervalo da sessão do plenário, o próprio Fux repetiu a mesma frase aos jornalistas presentes.

Em novembro do ano passado, Dirceu foi condenado pelo STF a 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político de parlamentares durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006). Fux foi um dos ministros que votou pela condenação de ex-ministro petista.

Mais repercussões

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em entrevista nesta manhã à rádio CBN, que recebeu "com absoluto descrédito" as acusações do ex-ministro José Dirceu contra o Fux.

Em Brasília, Gurgel afirmou que as denúncias não merecem crédito e que condenados devem deixar “de mostrar postura arrogante”. “São denúncias que, em princípio, para mim não merecem qualquer crédito. A história do Fux é uma história de honradez e o mesmo não se pode dizer de quem o acusa”, disse. Segundo ele, a acusação de Dirceu visa a “prejudicar a honorabilidade do julgamento realizado no Supremo”.

“Acho que sempre vai se continuar tentando mostrar ou acusar o julgamento de ser tendencioso, quando, na verdade, tivemos um julgamento exemplar.”

Os ministros do STF Cármen Lúcia e Dias Toffoli se recusaram a comentar a acusação de José Dirceu. "Eu ainda não li os jornais hoje", respondeu Cármen Lúcia ao ser indagada após uma reunião no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o qual também preside. Questionado em seguida, Toffoli, que integra o TSE, deu a mesma resposta.

O ministro Celso de Mello também disse que não havia lido a entrevista. Comentou, porém, que qualquer um pode falar o que quiser. “Eu acho que, qualquer pessoa tem liberdade de opinar, de se pronunciar, independentemente da veracidade ou não do conteúdo das suas declarações”, afirmou.

Já o ministro Marco Aurélio Mello disse que as afirmações de Dirceu desgastam a Corte, mas não têm a capacidade de prejudicar o julgamento.

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR),  classificou as declarações do ex-ministro como "reação de um condenado por ser chefe de quadrilha do mensalão". "Não posso imaginar que o ministro Fux tenha feito [a manifestação de absolvê-lo]. Isso é uma alucinação de um desesperado, condenado como chefe de quadrilha do mensalão", avaliou Bueno.

Já o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), encara com "cautela" as declarações do petista e disse ao UOL que entre "a versão de um criminoso e um magistrado", ficaria com a do magistrado. "Temos que receber obviamente com muita cautela essa "denúncia" que José Dirceu fez porque, afinal de contas, estamos tratando de uma versão de um criminoso, chefe de uma quadrilha, que pode tentar com o gesto desmoralizar um integrante da Corte que o condenou à prisão", argumentou o deputado tucano.

Também integrante da oposição ao governo federal no Congresso Nacional, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), definiu a denúncia de Dirceu como "gravíssima", mas, no momento, a palavra só cabe ao ministro Luiz Fux. "Isso não é um assunto da Câmara. É um assunto que nós esperamos um pronunciamento do ministro Fux. Ele é que tem que se pronunciar diante da entrevista e das acusações de José Dirceu", resumiu Caiado.

O líder do PMDB, maior bancada de apoio ao governo, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi procurado pelo UOL e disse que não irá comentar o assunto.

O responsável pela liderança do o PT na Câmara, José Guimarães (CE), não atendeu às ligações da reportagem.