Câmara rejeita emenda que adiava mudança sobre partidos para 2015

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do deputado Walter Feldman (PSDB-SP) ao projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. A emenda pretendia dar vigência às mudanças nos critérios de distribuição do tempo de propaganda partidária e dos recursos do Fundo Partidário somente a partir de 1º de fevereiro de 2015.

Com o fim da análise dos destaques, o projeto será analisado agora pelo Senado. O projeto, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.

O projeto impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura.

Na semana passada, a Câmara aprovou o projeto que dificulta a criação de novos partidos políticos. A medida atinge diretamente a sigla Rede Sustentabilidade, fundada pela ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que busca legalização na Justiça Eleitoral para disputar as eleições de 2014.

O projeto aprovado fecha a brecha aberta pelo PSD, partido fundado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que conquistou na Justiça Eleitoral acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda política no rádio e na TV mesmo sem ter disputado uma eleição.

(Com informações da Agência Câmara)