Partidos de presidenciáveis se unem contra projeto que limita criação de legendas

A ex-ministra do Meio Ambiente e fundadora do partido Rede Sustentabilidade Marina Silva se reuniu com um grupo de parlamentares na tarde desta terça-feira (23) para pedir ajuda na derruba ou na alteração do projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos. 

"Estamos buscando unir todos aqueles contrários ao casuísmo para que, no Senado, possamos corrigir o erro cometido na Câmara dos Deputados. Vários senadores não estão em conformidade com esta proposta", afirmou Marina Silva. Ela tenta criar a nova sigla para viabilizar a sua candidatura à Presidência em 2014.

Entre os parlamentares contrários ao projeto, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ) foi o primeiro a se comprometer com o grupo.

Desde a semana passada, ele anunciou que, se não conseguisse mudar a proposta no Senado, iria recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Rollemberg é do PSB, partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, cotado para ser candidato a presidente em 2014.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato em 2014, também é contrário à proposta.

O projeto impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que trocam de partido durante a legislatura. A votação de emendas e destaques ao projeto foi concluída hoje.

A aprovação prejudicará a Rede Sustentabilidade, sigla recém-criada por Marina Silva (ex-PT e ex-PV) e o MD (novo partido criado na semana passada a partir da fusão do PPS e do PMN). A legenda do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD, não sofreria com as mudanças.

"Vamos reagir para que a população brasileira não seja cerceada de opções do nível de Marina Silva e Eduardo Campos e outras opções que possam surgir legitimamente. Não aceitamos o casuísmo do governo federal, o rolo compressor do governo", justificou o senador Aécio Neves.

O texto-base da proposta foi aprovado no plenário da Câmara na semana passada. Entre as emendas está uma que estabelece que as mudanças só entrarão em vigor em 2015, o que não prejudicaria nenhum dos novos partidos que pretendem disputar as urnas em 2014 com a presidente petista Dilma Rousseff. Esta emenda foi rejeitada.

O encontro dos presidenciáveis ocorreu no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS) com a presença do deputado federal e presidente do recém-criado MD, Roberto Freire (SP), que poderá apoiar Marina Silva ou Eduardo Campos no próximo  pleito.

Rollemberg defende que o projeto é inconstitucional e inclui na mesma legislatura duas regras diferentes.

"Eu analiso [o projeto] como um golpe de abril, uma tentativa de impedir a livre organização partidária de atores importantes no processo político-eleitoral", disse o senador.