Prefeituras do Nordeste fazem 'greve' para cobrar recursos e ações federais contra efeitos da seca

Os prefeitos do Nordeste realizam um protesto nesta segunda-feira (13) para cobrar mais ações e recursos federais no combate aos efeitos da seca na região. Em muitos municípios, as prefeituras fazem "greve", mantendo apenas os serviços essenciais à população.

Organizado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o ato está sendo chamado de “Grito do Nordeste”. Segundo a entidade, 1.400 municípios já decretaram situação de emergência pela estiagem na região.

Nesta terça-feira (14), como parte final do protesto, os prefeitos vão a Brasília para audiência com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

A manifestação foi decidida no último dia 30, durante encontro de associações municipalistas, que divulgaram carta criticando a postura do governo federal na relação com os municípios atingidos pela seca. Eles culparam a burocracia, a falta de recursos e a pouca participação das prefeituras como responsáveis pela “fome e miséria” na região. 

Pelos Estados

Em todos os Estados do Nordeste, os prefeitos cobram ações do governo federal e do Congresso. “Não queremos briga com A ou B. Nossa defesa é pelos municípios, pois é lá que as pessoas vivem. Ou seja, todos os problemas passam pela porta do prefeito”, disse José Patriota, presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco. No Estado, muitas prefeituras fecharam as portas em protesto.

No Piauí, os municípios também estão mantendo apenas os serviços essenciais. Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, as ações do governo federal são insuficientes e até equivocadas.

“Essa centralização dos recursos nas mãos do governo federal impossibilita uma intervenção mais eficaz por parte dos municípios. Isso repercute negativamente na execução das políticas públicas e sociais no âmbito municipal”, disse, citando que os menores municípios são os mais afetados.

Na Paraíba, os prefeitos também fecharam as portas e foram até João Pessoa, onde haverá uma sessão especial na Assembleia Legislativa.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba, Rubens Germano, os prefeitos se uniram em um movimento suprapartidário, já que o Estado enfrenta o maior problema econômico já causado pela seca na história. “Estamos cobrando uma maior atenção do governo federal sobre a questão da seca, que deixou um rastro de destruição sem comparação na história do Nordeste”, disse.

No Ceará, a Associação dos Municípios do Ceará realiza uma assembleia extraordinária, na tarde desta segunda-feira, para debater os problemas da seca.

O presidente da Federação dos Municípios de Sergipe, Antônio Rodrigues, também relatou que as prefeituras estão fechando as portas no Estado e criticou a queda de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte renda das prefeituras.

“Nós precisamos também de mais flexibilidade do governo federal. É fome, miséria e muitas perdas na agropecuária, ou seja, na renda dos nordestinos. Esse quadro precisa ser revertido o quanto antes”, afirmou.

Carta

Na “Carta do Nordeste”, divulgada no último dia 30, o prefeitos lamentaram “a não inclusão dos municípios como agentes executores e demonstram sua insatisfação diante da falta de respostas do governo federal a reivindicações já feitas e que, se implementadas, já poderiam ter mudando a triste e cruel realidade por que passam quase 10 milhões de pessoas de forma direta.”

"O cenário de miséria, fome e perdas na agropecuária continua inalterado, impactando negativamente em todo o país, pressionando o índice inflacionário e provocando o desabastecimento de produtos da cesta básica, mesmo com as chuvas ocasionais que têm caído em parte no Nordeste", complementou a carta.

A "Carta do Nordeste" foi a terceira divulgada em menos de 30 dias por prefeitos no Nordeste. Antes, duas cartas divulgadas por prefeitos pernambucanos acusaram Dilma de frear o crescimento do Nordeste.