Cardozo diz que demora para indicar novo ministro do STF é para 'evitar equívoco'

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (17) que a demora para a escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) é para evitar uma “decisão equivocada” e que o Estado brasileiro se “arrependa” no futuro. Segundo ele, a indicação pela presidente Dilma Rousseff acontecerá até o final deste mês.

“É uma escolha que é cuidadosa. Escolher para cargo vitalício é uma escolha para vida inteira, não tem volta. Se você errar, você não tem como refazer uma decisão equivocada”, disse. “A presidente Dilma Rousseff é muito meticulosa, ela é muito cuidadosa quando faz sua escolha. E acho que age bem. É preferível pensar, eliminar o mais possível a possibilidade de equívoco, do que efetivamente fazer uma nomeação açodada, da qual o Estado brasileiro no futuro se arrependa.”

Cardozo se negou, porém, a comentar se houve algum erro recente. “Não cabe a mim julgar situações desta natureza, até porque, uma vez tomada a decisão e, uma vez o Senado aprovando a indicação, eu passo a ter uma situação de autoridade investida em cargo de Estado. E seria absurdo que se viesse a fazer quaisquer considerações de erros ou acertos do passado ou do presente. É muito importante avaliar com cuidado, com critério, para que se elimine ao máximo um equívoco que seria no futuro arcado pelo Estado brasileiro.”

O novo ministro irá para o lugar do ministro Ayres Brito. Desde a sua aposentadoria compulsória em novembro do ano passado, a Corte funciona com dez magistrados.

Depois da nomeação pela Presidência, o escolhido ainda passará por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e terá de ser aprovado por maioria no plenário da Casa.

A escolha acontece em um momento em que a Suprema Corte está em vias de julgar recursos dos condenados no processo do mensalão. Se aprovado a tempo, o novo ministro também participará do julgamento desses recursos.

Cardozo se reuniu à tarde no STF com o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, para discutir a situação prisional do Estado.