Cada fardão da ABL custa R$ 70 mil a prefeituras; FHC é eleito

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito nesta quinta-feira (27) para ocupar a cadeira deixada pelo jornalista João de Scantimburgo (1915-2013) na ABL (Academia Brasileira de Letras). Ele é o segundo carioca eleito, e a Prefeitura do Rio de Janeiro deverá desembolsar mais R$ 70 mil para custear o fardão, roupa tradicional usada pelos ‘imortais’ durante as sessões. O município já pagou a roupa de Rosiska Darcy de Oliveira, empossada este mês.

A roupa é feita de sarja inglesa na cor verde escura e tem ramos da café bordados com fios de ouro, o que justifica parte do alto custo da vestimenta.

“Tradicionalmente quem paga a roupa é a prefeitura da cidade natal do eleito, ou o Estado, se for um município pobre”, informou a assessoria de imprensa da ABL. "Como o ex-presidente é carioca mas teve projeção política em São Paulo, não sabemos quem irá pagar a roupa."

No Diário Oficial do município desta terça-feira (25), foi publicada a “aquisição de fardão da Academia Brasileira de Letras” por R$ 68 mil, pagos à Diógenes Alfaiataria e Camisaria Ltda, referentes ao traje de  Rosiska Darcy.

O processo é feito sem licitação, segundo a Prefeitura, devido à “inexigibilidade” prevista na lei federal 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

“Eu acho que jamais essa despesa deveria ser bancada pela prefeitura. Quem precisa pagar é a Academia ou o próprio eleito. A roupa ‘padrão Fifa’ [referência ao bordão usado por manifestantes para questionar a qualidade dos serviços públicos] é desnecessária, especialmente no atual momento político do país”, afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, que acompanha gastos públicos.

Para ele, “do ponto de vista legal", não há qualquer problema aparente na compra sem licitação, porque se trata de um item "que não se compra em qualquer esquina".

"Mas a questão que se coloca é a prioridade do gasto. Os Estados e municípios falam em conter gastos públicos, e o fardão é totalmente secundário nesse panorama”, ressaltou.

Até o fechamento desta reportagem, as prefeituras do Rio de Janeiro, de São Paulo e a assessoria de imprensa de Fernando Henrique Cardoso não haviam se pronunciado sobre o assunto.