Alves diz que "minirreforma" eleitoral ficará para agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira (16) que a votação da minirreforma eleitoral ficará para agosto.

“Tem alguns pontos não acordados ainda, acho que ficará, portanto, para agosto”, disse sobre o projeto de lei que acaba com a exigência de recibos para doações eleitorais e permite que políticos "ficha suja" voltem a se candidatar nas eleições do ano que vem.

“São procedimentos eleitorais. A reforma política é uma coisa mais ampla, mais profunda, mais complexa”, afirmou em relação à proposta mais ampla de se mudar a legislação acerca do financiamento de campanha e do sistema eleitoral, entre outros pontos.

Alves informou que será instalado hoje o grupo de trabalho para discutir a reforma política, a ser votada no segundo semestre. O deputado confirmou que convidou Cândido Vaccarezza (PT-SP) para coordenar o grupo.

Segundo ele, o PMDB vai defender que a reforma política vete a doação direta para candidatos e permita apenas para o partido. Alves disse ainda que a sigla é favorável ao fim da reeleição para presidente da República a partir de 2018.

Ontem, Alves já havia confirmado que o Congresso fará um "recesso branco" -- não haverá votações, mas os parlamentares não estarão oficialmente de recesso porque não votaram o Orçamento. O recesso estava previsto para começar na próxima quinta-feira (18).

Projeto permite contas rejeitadas

Um dos projetos da "minirreforma", segundo a "Folha de S.Paulo", acaba com os recibos para doações eleitorais e permite que políticos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral voltem a se candidatar nas eleições do ano que vem.

Atualmente, os candidatos devem emitir recibos às pessoas e às empresas que financiam suas campanhas, e esses comprovantes devem ser submetidos à Justiça. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), relator do projeto de lei e que deve ser o coordenador do grupo da reforma política, afirmou que, sem os recibos, a fiscalização poderá ser feita com registros da movimentação bancária das campanhas, onde os doadores seriam identificados.

Ontem, Henrique Eduardo Alves negou que a Casa esteja empenhada em "afrouxar" o rigor na prestação de contas de candidatos. "Não afrouxamos. A ideia é aperfeiçoamento. Vamos aguardar o projeto votado pela comissão, uma comissão extensa e de muitos partidos representados, e que vai ser debatida abertamente", disse Eduardo Alves.