Advogado de Dirceu diz que ainda "tinha esperança" e aguarda embargos infringentes

Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de rejeitar todos os recursos do ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, seu advogado disse que ainda "tinha esperança" e que está otimista para a análise dos chamados embargos infringentes.

José Luís Oliveira e Lima afirmou que respeita a decisão do STF, mas não concorda com a fundamentação utilizada pelos ministros ao rejeitar os recursos do réu. “São flagrantes as contradições no acórdão como bem apontaram os ministros Lewandowski e Dias Toffoli. Eu tinha ainda uma esperança e confiava naquilo que argumentamos nos embargos.”

O defensor disse que não é mais possível apresentar recursos nesta fase do julgamento, mas aguarda com expectativa a interpretação da Corte sobre os embargos infringentes –tipo de recurso que permite a reabertura do julgamento para réus condenados com placar apertado.

A procedência dos embargos infringentes é motivo de controvérsia no meio jurídico. Oliveira diz acreditar que a Corte os aceite. “Estou otimista com base no que diz a jurisprudência e o regimento do Supremo.”

Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. No julgamento do ano passado, a maioria dos ministros o considerou o mandante do mensalão. Dirceu foi ministro da Casa Civil no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Na sessão de hoje, os ministros também rejeitaram os recursos apresentados pela defesa de Cristiano Paz, ex-sócio do publicitário Marcos Valério, exceto um que pedia uma correção material (quando há erro de grafia) na transcrição do acórdão, sobre a somatória das penas.

Esta é a terceira semana em que o Supremo julga os recursos dos 25 réus condenados no julgamento do mensalão. Os ministros já analisaram os pedidos de 19 réus, rejeitando a maioria dos embargos (como os recursos são chamados nessa instância).