Recém-criado, Pros copia programa do PTN

O recém-criado Pros (Partido Republicano da Ordem Social), que obteve registro na Justiça Eleitoral há 15 dias, plagiou o programa do PTN (Partido Trabalhista Nacional), sigla fundada na década de 1940 por dissidentes do PTB e refundada em 1995, após ser extinta durante a ditadura militar.

O programa do Pros, publicado na página oficial da sigla, divide-se em oito itens: cidadania, criança e idoso, segurança e habitação, saúde e educação, salário e emprego, bem estar social, distribuição da riqueza e meio ambiente. Em todos eles, o teor e as propostas foram copiados do programa que o PTN registrou na Justiça Eleitoral. O caso foi revelado pelo jornal "O Estado de Minas" e apurado pela reportagem do UOL.

Em alguns itens a cópia foi integral; em outros, o Pros suprimiu trechos para tornar seu programa mais enxuto que o do PTN. Ao plagiar, o Pros fez correções ortográficas e gramaticais, entre outros ajustes, comprovando que o plágio foi proposital, e não acidental, como no item cidadania.

“A formação do cidadão é para o PTN, uma questão de concientização (sic) e de educação. É cidadão aquele que respeita a si próprio, respeita os outros, e ama a sua Pátria”, diz o trecho do PTN que versa sobre o tema. Além do erro de grafia (“concientização”), o texto separa sujeito do predicado ao colocar vírgula depois de “PTN”.

Na versão do Pros, além de trocar a sigla, os erros são corrigidos. “A formação do cidadão é para o Pros uma questão de conscientização e de educação, pois é cidadão aquele que respeita a si próprio, os outros, e ama a sua Pátria.”

O criador e presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, foi filiado ao PTN. Ele deixou o partido depois de desavenças com o diretório estadual goiano. Também passou pelo PRP e PSL, onde em 2008 disputou as eleições para vereador com o nome de Júnior Sintético.

A reportagem telefonou três vezes para Eurípedes, mas ele estava ocupado, segundo seus assessores. Um deles afirmou que a "acusação de plágio é totalmente infundada" e que é comum entre partidos aproveitarem trechos dos programas de outras siglas. 

Em entrevista à "Folha de S. Paulo" logo após o Pros obter o registro, ele afirmou que a sigla é de centro, mas admitiu que "tem de tudo" no partido. "Algumas pessoas que estão dentro do partido tem a tendência a votar com o governo... outros não. Tem todas as formas. Tem de tudo aqui dentro."

'Falta de imaginação'

O presidente nacional do PTN, José de Abreu, afirmou que o plágio é fruto de “falta de imaginação e originalidade” de Eurípedes Júnior, mas rejeita acionar o Pros na Justiça. “Não cabe ao PTN passar recibo. Não vamos mover ação porque ficaria extremamente desagradável para ele”, disse. As duas siglas compõem a base aliada do governo federal.

Integram os quadros do Pros os irmãos Ciro e Cid Gomes --este último governador do Ceará--, egressos do PSB, o deputado federal Miro Teixeira (RJ), que deve disputar o governo do Rio de Janeiro em 2014, além de outros 14 deputados federais.

A assessoria de imprensa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou que não é necessário registrar o programa do partido, apenas o estatuto. De acordo com o órgão, não é possível dizer, a priori, se o plágio pode ser considerado prática ilegal, como crime eleitoral, por ser necessário analisar as especificidades do caso.

Os casos de plágio costumam ser tratados, sobretudo, na esfera civil, mas podem ser enquadrados como crime contra o direito autoral, descrito no artigo 184 do Código Penal.