Em 2012, apenas 30% dos processos foram solucionados na Justiça do país

Em 2012, de cada 100 processos que tramitaram no Poder Judiciário, cerca de 30 foram solucionados no período. A chamada taxa de congestionamento, que chegou a 70%, é causada pela grande quantidade de processos pendentes na fase de execução da primeira instância. Nessa fase, a taxa de congestionamento é de aproximadamente 85%, enquanto na fase de conhecimento, o percentual cai para 60%.

Os dados fazem parte do levantamento anual "Justiça em Números" divulgado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (15).

Em 2012, 92,2 milhões de processos tramitaram na Justiça do país, o que equivale a um aumento de 4,3% em relação ao ano anterior.

Do total, 28,2 milhões (31%) foram casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores.

Por outro lado, o número de novas ações ingressadas na Justiça judiciais cresceu 14,8%, mais do que a resolução desses mesmos processos, tanto em termos de casos solucionados (10%) quanto de sentenças dadas (4,7%).

Para o CNJ, isso indica uma tendência de que o estoque de processos à espera de julgamento vá aumentar para 2013.

Ao apresentar o relatório, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que também preside o STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que, embora tenha havia uma melhora na eficiência dos tribunais, ela ainda não foi suficiente.

“Embora a quantidade de processos terminados tenha aumentado nos últimos anos, o esforço produtivo ainda não foi suficiente.” Ele acrescentou que o "excesso de litigância", expressado no alto número de processos em tramitação, "não pode ser explicado apenas por estatísticas e não pode ser respondido apenas pelo Judiciário”.

O documento também mostrou que, nos últimos anos, os magistrados têm julgado cada vez mais processos e, em 2012, não foi diferente: cada juiz sentenciou em média 1.450 processos no ano, 1,4% a mais do que em 2011.

"O retrato que ora se apresenta é nacional, demonstra as disparidades nacionais (...) e expõe a carga de trabalho a que se submetem juízes e servidores", disse Barbosa. 

Ainda assim, o aumento do total de sentenças (1 milhão) foi inferior ao aumento dos casos novos (2,2 milhões), o que resultou em julgamento de 12% processos a menos que o total ingressado.

Em números absolutos, a Justiça Estadual é a que tem a maior quantidade de processos em tramitação: mais de 72 milhões. Em seguida, vem a Justiça Federal, com 11 milhões de casos.