Contrato inclui caviar e salmão em voos de Mantega; Fazenda nega consumo de iguarias

Um contrato assinado em outubro pelo Ministério da Fazenda prevê a oferta de itens como caviar e salmão em voos oficiais do ministro Guido Mantega em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira). O contrato tem vigência de um ano, até setembro de 2014, e prevê gastos de até R$ 74,6 mil –R$ 6.200 por mês.

O contrato foi assinado pela Superintendência de Administração da Pasta no Distrito Federal com a empresa RA Catering LTDA pela modalidade “inexigibilidade de licitação”, quando não há necessidade de fazer concorrência por não haver mais de uma empresa com perfil para atender o serviço desejado. A RA Catering é especializada no fornecimento de refeições rápidas para companhias aéreas.

A ONG Contas Abertas divulgou o conteúdo do contrato, que prevê o fornecimento de cafés da manhã, almoços e jantares, além de canapés de caviar, salmão defumado e camarão. Também está prevista a oferta de bebidas (água, sucos e refrigerantes), sopas e bombons para a comitiva do ministro e convidados.

Procurada pelo UOL, a assessoria do Ministério da Fazenda informou que neste tipo de contrato os pagamentos são feitos pelo que é consumido, e não antecipadamente, e que itens como caviar e salmão não foram consumidos. De acordo com a pasta, as iguarias constam do cardápio oferecido pela RA Catering, o que não significa que foram consumidas.

A assessoria do ministério informou que, durante vigência de contrato semelhante, entre 2012 e 2013, a pasta gastou R$ 1.016 em refeições durante os voos. Por esse novo contrato, segundo a Fazenda, foi emitida uma nota de empenho, no valor de R$ 1.000.  “O ministro raramente se alimenta nos voos e, nas poucas vezes em que o faz, ele compra a refeição com os seus próprios recursos”, diz a nota.

Segundo a ONG, além do Ministério da Fazenda, a RA Catering também tem contrato com a Presidência da República, os ministérios das Relações Exteriores, Meio Ambiente, Integração Nacional e com a Advocacia-Geral da União.