Presidente da Câmara quer votar reforma política em março de 2014

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (6) que se empenhará para votar em março de 2014 a proposta de reforma política, que segundo ele, será o “maior desafio da Casa” e que será vencido.

“Este é talvez o maior desafio dessa Casa. Já estou nela há muito tempo e já atravessei vários desafios. Uns vencemos; outros perdemos; outros não realizamos. Este aqui, não: é vencer ou vencer.”

Nesta tarde, ele recebeu do grupo de trabalho formado para discutir o tema uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com sugestões de mudanças no sistema político e eleitoral do país.

A PEC será encaminhada para apreciação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, após aprovada lá,  a intenção do presidente da Câmara é criar no final deste mês ou no início de dezembro a comissão especial — exigência na tramitação de PECs — para debater o seu conteúdo. “Vamos abrir o debate para toda a sociedade civil”, disse Alves.

Para ser aprovada, a PEC precisará passar por duas votações no plenário da Câmara e depois seguirá para o Senado. Se receber o aval das duas Casas, as medidas só terão validade a partir das eleições de 2018.

No ano que vem, deverá ser realizada uma consulta popular para que os eleitores avaliem as mudanças no sistema eleitoral que tiverem sido aprovadas pelo Congresso.

O grupo de trabalho concluiu as suas discussões ontem com a inclusão de temas polêmicos na PEC. Entre as propostas feitas estão o fim do voto obrigatório, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além de facilitar a criação de partidos políticos. Por outro lado, siglas com desempenho fraco nas eleições para deputados federais sofreriam restrições e as coligações partidárias também ficariam engessadas durante o período da legislatura.

A PEC também sugere que os Estados sejam divididos em regiões, sendo que cada uma irá eleger de 4 a 7 representantes, dependendo de seu tamanho.

O coordenador do grupo de trabalho, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), comemorou o resultado das discussões. “Estou muito satisfeito [com o texto da PEC]. Tinha muita gente incrédula [de que seria concluído]”, disse sem citar nomes.