Empresas doaram R$ 4,1 bilhões a candidatos em 2010 e 2012

As empresas brasileiras doaram pelo menos R$ 4,1 bilhões às campanhas eleitorais de 2010 e 2012. A revelação é de um levantamento realizado pela ONG (organização não-governamental) Transparência Brasil, que analisou o custo do voto e o poder de influência nas campanhas das maiores doações de pessoas jurídicas.

Uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a autorização à doação de empresas a candidatos. Quatro dos 11 ministros já votaram, em dezembro, mas um pedido de vistas adiou o fim do julgamento.

Segundo a Transparência Brasil, as doações de campanhas foram responsáveis por pelo menos 35% da origens de recursos de candidatos nas últimas duas eleições. Ao todo, somando doações de pessoas físicas, autodoações, fundo partidário as duas eleições tiveram montante de R$ 10,8 bilhões.

O valor doado pelas empresas é, por exemplo, maior que o PIB (Produto Interno Bruto) --soma de todas as riquezas produzidas em um ano-- da capital do Tocantins, Palmas, que, em 2011, somou R$ 3,6 bilhões.

Também é maior que o orçamento de Estados como  Roraima, que tem previsão de receita de R$ 2,8 bilhões para 2014.

Influência das maiores doações

De acordo com o levantamento da ONG, grandes empresas, ao todo, destinaram dinheiro a 320 dos 513 deputados federais eleitos em 2010. Esses parlamentares receberam recursos de 5% das empresas que mais financiaram a corrida eleitoral daquele ano.

Em termos percentuais, o índice chega a 62% da bancada. O levantamento levou em conta dinheiro para candidatos ou diretórios/comitês eleitorais e aponta que há grande diferença entre as maiores doações de empresas e os valores médios.

“A doação média dessas empresas por deputado eleito foi de R$ 58,2 mil, ao passo que a doação média das demais doadoras aos candidatos cujas campanhas financiaram foi de apenas R$ 2.615”, diz o relatório, assinado pelo diretor-executivo da ONG, Cláudio Weber Abramo.

Para a ONG, há uma influência dessas empresas aos eleitos. “A concentração de recursos provenientes das maiores empresas doadoras se traduz, na Câmara dos Deputados, em fatores de influência muito elevados”, aponta.

Outro ponto analisado no levantamento é falta de preferência por candidatos de determinados partidos. "A variedade dos partidos financiadores –mais de dez vezes em vários casos-- atesta que, no julgamento das empresas doadoras, a filiação partidária dos candidatos é irrelevante”..

A conclusão do estudo é que a diferença entre os maiores e menores doadores desequilibra as campanhas e é "preocupante".

A ONG sugere a adoção um teto nacional para doações, submetido a tetos estaduais e municipais, determinados pelo PIB (Produto Interno Bruto) de cada lugar.

“Não apenas a devolução ilícita do 'favor' financeiro por parte dos indivíduos eleitos é uma possibilidade permanente num país cujos mecanismos de controle funcionam mal, como também causa sobressalto a natureza e a dimensão das contrapartidas formalmente lícitas, na forma das legislações que favoreçam setores da economia, regulamentações que aliviem obrigações de todo tipo”, diz o levantamento.