Advogado de Delúbio diz que consumo de feijoada em presídio é "fantasia"

Após o MP (Ministério Público) do Distrito Federal e Territórios ter denunciado a realização de uma feijoada no Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília, por condenados do mensalão, o advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares negou que seu cliente tenha comido a iguaria dentro da prisão.

"Não têm sido dadas regalias. Tem essa história da feijoada que é uma fantasia", declarou Malheiros antes da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (26).

O defensor, no entanto, disse que foi consumida uma costela de porco em lata. "De fato, os companheiros de cela dele compraram na cantina uma costela de porco em lata e misturaram com a xepa [quentinha] e chamaram isso de feijoada. E nem foram eles, o pessoal do mensalão, foram os outros presos, da mesma cela. Mas, como é comum na cadeia, é tudo coletivo. O que é de um é de todos. Não houve feijoada."

Ontem, o MP pediu à Vara de Execuções Penais que convoque o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), para que ele tome previdências contra esse fato considerado "grave". "Ressalte-se que os ingredientes para tal feijoada supostamente foram adquiridos nas cantinas, as quais são administradas pelo Núcleo de Suprimentos, que é diretamente subordinado à Subsecretaria do Sistema Penitenciário e não às direções das unidades prisionais", afirmou o órgão.

De acordo o MP, a feijoada fere o princípio constitucional da isonomia, ou seja, lei e justiça igual para todos.

Barba e visita de presidente do sindicato

Hoje, o diretor do CPP, Afonso Emilio Alvares Dourado, pediu demissão do cargo.

Segundo o jornal "O Globo", o vice-diretor da unidade, Emerson Antonio Bernardes, teria sido demitido após coibir regalias de Delúbio, como retirar a barba.

Sobre isso, Malheiros apenas disse que Delúbio retirou a barba conforme exigência do presídio. “Se [Delúbio] brigou com um funcionário, eu não sei, mas que ele tirou a barba, tirou. Então, não tem privilégio nenhum”, disse Malheiros.

O advogado negou ainda que Delúbio tenha recebido o o presidente do Sindpen (Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias) do DF, Leandro Allan Vieira, que, segundo reportagem do jornal, teria resultado na demissão do vice-diretor do CCP.

“O presidente do sindicato vai praticamente dia sim, dia não no presídio e passou pela cela dele [Delúbio] e deu um ‘oi’. Não tiveram conversa nada, até porque ele pode atender esse presidente do sindicato na CUT [onde Delúbio trabalha durante o dia]”, afirmou o advogado.

Malheiros acrescentou, inclusive, que considera o regime em que Delúbio está “muito rigoroso, muito severo e muito incoerente”. Isso porque, segundo ele, no final de semana que Delúbio passa na cadeia, ele tem que ficar 22 horas confinado direto na cela, enquanto, no outro fim de semana, pode ir para casa. Pela lei, quem cumpre pena no regime semiaberto pode, além de trabalhar durante o dia, visitar a família em finais de semana alternados. “O preso que tem condição de passar o fim de semana em casa e se apresenta no horário não pode nem ficar no pátio no outro fim de semana?”, questiona.

Antes do início da sessão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio avaliou como "preocupante" a concessão de eventuais benefícios para certos detentos. “A cadeia é uma panela de pressão. Quando há tratamento preferencial para uns e os demais não têm o mesmo tratamento, eles ficam inconformados e isso pode gerar um clima de rebelião interna.”