Caso Petrobras é "extremamente grave" e MP deve ouvir Dilma se houver indícios, diz Gurgel

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel considera “extremamente grave” o caso em que a Petrobras teve um prejuízo bilionário na compra de uma refinaria nos Estados Unidos. Se houver indícios de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, ela deverá ser ouvida em Brasília pelo Ministério Público.

“A partir do momento que surjam indícios do envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro, a investigação tem que ser deslocada para o procurador-geral da República”, afirma o ex-procurador-geral, que cuidou da fase final do caso do mensalão, recém-aposentado, em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da "Folha".

Cuidadoso e dizendo que não cabe a ele fazer um juízo a respeito da investigação do caso da Petrobras, Gurgel fala que o responsável do Ministério Público que está atuando no Rio de Janeiro, “percebendo que há indícios de envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, promove a remessa ao procurador-geral da República”.

As informações disponíveis dão conta que a presidente da República teve acesso a informações sobre a operação suspeita da Petrobras. Tecnicamente, poderia dar mais informações? “É possível que sim”, responde Gurgel.

Não é incomum um presidente da República prestar esclarecimentos em uma investigação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu ao Ministério Público por escrito no caso do mensalão.

“A oitiva com testemunha não é o único caminho de obter essas informações. O procurador-geral da República pode, por exemplo, pedir informações escritas a respeito de um determinado assunto. Mas claro, sempre condicionado a que a investigação chegue à Procuradoria Geral da República”, explica Gurgel.

A respeito do mensalão, julgamento que acompanhou de perto, o ex-procurador-geral se diz insatisfeito com o resultado final, sobretudo com a absolvição de vários réus do crime de formação de quadrilha.

Para Gurgel, só quem tem uma visão “romântica” poderia imaginar uma formação de quadrilha por pessoas apenas interessadas e dedicadas ao crime. Na atualidade, o mais comum é que as quadrilhas têm integrantes que atuam também em atividades lícitas. Para ele, foi assim no caso do mensalão –tese que acabou derrotada no Supremo Tribunal Federal.

Com essa decisão, o STF teria tornado a partir de agora mais difícil condenar pessoas, sobretudo os da elite do país, por crime de formação de quadrilha.

Outra crítica de Gurgel é sobre o fato de o STF ter admitido os chamados embargos infringentes no julgamento do mensalão – recurso usado pelos réus que tiveram pelo menos 4 votos a favor de sua absolvição entre os 11 possíveis. Na prática, foi um segundo julgamento para vários condenados, com muitos tendo sucesso na redução de suas penas.

Gurgel entende que não existe na legislação brasileira ou em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário nenhuma determinação para que uma pessoa tenha o direito a dois graus de jurisdição (dois julgamentos separados). No caso do mensalão, diz ele, os réus foram julgados 11 vezes, o número de ministros do STF.

Nomeado para o cargo de procurador-geral da República por Lula, em 2009, Gurgel foi reconduzido uma vez ao cargo pela presidente Dilma Rousseff. Cearense que estudou no Rio, ele tem hoje 59 anos. No passado, diz ter sido um admirador de Leonel Brizola (1922-2004), em que votou na corrida pelo Planalto de 1989. Em eleições mais recentes, declara que seu voto foi para Lula. Em 2010, escolheu Dilma.

Acesse a transcrição completa da entrevista.

A seguir, os vídeos da entrevista (rodam em smartphones e tablets):

1) Principais trechos da entrevista com Roberto Gurgel (8:11)

2) Gurgel: MP deve ouvir Dilma sobre Petrobras se houver indícios (2:57)

3) ‘Decisão do STF sobre falta de quadrilha no mensalão ajuda elite’ (3:16)

4) STF errou ao admitir embargos infringentes no mensalão, diz Gurgel (3:01)

5) Mensalão tucano deve ser julgado no Supremo, diz Gurgel (1:54)

6) Sou favorável, com cautela, a descriminalizar maconha, diz Gurgel (2:04)

7) Votei em Brizola, Lula e Dilma, diz Roberto Gurgel (1:29)

8) Quem é Roberto Gurgel? (1:30)

9) Íntegra da entrevista com Roberto Gurgel (54 min.)

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