Faixa pró-militares causa confusão na Câmara em sessão sobre golpe

Sessão solene realizada nesta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados para lembrar os 50 anos do golpe de 1964 foi encerrada após confusão no plenário.

Uma faixa que dizia “Parabéns aos militares. Graças a vocês o Brasil não é Cuba!” foi estendida por militantes na galeria do plenário enquanto discursava a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Segundo a segurança da Câmara, a faixa foi trazida pelo deputado conservador Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Pessoas contrárias e a favor ao golpe entraram em conflito. Houve vaias, gritaria e empurra-empurra. 

Uma mulher que defende os militares caiu no chão do plenário, mas se recusou a deixar a sessão.

A sessão foi interrompida por cinco minutos e retomada após a retirada da faixa.

O evento foi retomado, mas houve nova interrupção quando o deputado Bolsonaro começou a discursar. Manifestantes que ocuparam o plenário se viraram de costas, o que, segundo o deputado Amir Lando (PMDB-RO), que presidia a sessão, é proibido pelo regimento interno da Casa.

A sessão chegou a ser retomada pela segunda vez, mas a confusão continuou e Lando encerrou o evento.

Deputados do PSOL e do PT, além dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e e Eduardo Suplicy (PT-SP) , fizeram protesto contra o encerramento da sessão do lado de fora do plenário da Câmara.

“O Bolsonaro não discursou porque não quis e porque o presidente da sessão não quis. Que isso fique bem claro”, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

“O requerimento que apresentamos para lembrar os 50 anos do golpe de forma alguma pretendia valorizar a ditadura. A Casa foi leniente e omissa ao permitir que esse elemento [Bolsonaro] discursasse. O que queremos é completar o processo de redemocratização , que só será possível quando a Lei da Anistia for revista”, afirmou Erundina.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), os militares precisam pedir desculpas ao povo brasileiro pelos crimes cometidos pela ditadura. “Os oficiais novos que não sujaram a farda de sangue não precisam levar a culpa de seus antecessores.”

Acesso restrito causa polêmica

O acesso à sessão foi restrito a princípio, mas após solicitação dos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Alessandro Molon (PT-RJ), a entrada foi liberada.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, o acesso havia sido restringido por motivos de segurança.

A sessão solene foi um pedido da deputada Erundina. Ela foi aplaudida durante todo o evento. 

“Há meio século o povo brasileiro perdeu a liberdade sob um regime de opressão e violência institucional. Muitos morreram nas casas da morte, sob tortura ou situações obscuras. 173 deputados tiveram seus mandatos cassados. [...] É preciso virar a página desse vergonhoso capítulo da história brasileira.”

A deputada também defendeu a revisão da Lei da Anistia. A Anistia Internacional deve lançar hoje uma petição online que pede a alteração da lei que anistiou presos políticos e membros do regime militar que cometeram violações aos direitos humanos, como os torturadores.

Pesquisa Datafolha divulgada na segunda-feira (31) aponta que a maior parte da população (46%) é a favor da anulação da norma como ela é aplicada hoje.

Durante a sessão solene, a Câmara decretou 2014 como o "Ano da Democracia, da Memória e do Direito à Verdade". A proposta, também de autoria de Erundina, é uma agenda de eventos políticos, culturais e educativos sobre o golpe, o período ditatorial e a redemocratização que ocorrerão durante todo ano.

Ainda nesta terça-feira será aberta a exposição "Instituições Mutiladas, Resistência e Reconstrução Democrática (1964-2014)", que está no corredor de acesso ao Plenário. A mostra apresenta as instituições que sofreram a violência da ditadura e destaca as diversas formas de resistência ao regime militar e a luta pelo retorno da democracia.

Também será reinstalada a Comissão Parlamentar da Verdade, vinculada à  Comissão de Direitos Humanos e Minorias.  O grupo foi criado em 2012 e promoveu a devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais cassados pela ditadura em dezembro passado.