Comportamento de advogado foi violento e ameaçador, diz Barbosa após expulsão

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (11), por meio de nota, que considerou “lamentável” o episódio em que o advogado do petista José Genoino foi expulso da Corte. Segundo Barbosa, o advogado Luiz Fernando Pacheco agiu “de modo violento” e dirigiu “ameaças” contra ele.

Barbosa, então, discutiu com Pacheco e pediu que se retirasse. Diante da insistência, o microfone do advogado foi cortado e Barbosa determinou aos seguranças do tribunal que o removessem do local.

Pacheco deixou o plenário protestando: "Eu pegarei Vossa Excelência também... por abuso de autoridade. (...) Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade", ao que Barbosa rebateu: "Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A República não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei [povo], saiba disso."

A atitude de Barbosa gerou reações dentro do próprio STF. O ministro Marco Aurélio disse ter considerado o episódio "péssimo". "Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo. Eu nunca vi uma situação parecida."

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publicou uma nota de repúdio em que afirma que "sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia".

Condenado no julgamento do mensalão a 4 anos e 8 meses por corrupção, Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas, após passar mal e ser hospitalizado, conseguiu autorização provisória para cumprir a pena em casa devido a problemas cardíacos.

Em 2013, ele realizou uma cirurgia de correção da aorta e, desde, então, a sua defesa sustenta que o seu quadro requer cuidados específicos e a sua situação piora dentro da cadeia.

No entanto, após laudos médicos feitos a pedido do STF atestarem que a sua condição não é grave, Barbosa decidiu que ele deveria voltar para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília.

Veja abaixo a íntegra da nota:

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, considerou lamentável o episódio ocorrido no início da sessão plenária desta quarta-feira (11), quando o advogado Dr. Luiz Fernando Pacheco interrompeu abruptamente o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para exigir que fosse imediatamente julgado recurso por ele interposto e concluso para julgamento no fim da semana passada.

Agindo de modo violento e dirigindo ameaças contra o chefe do Poder Judiciário, o advogado adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal Federal.

O presidente zela para que todas as normas regimentais e legais sejam integralmente cumpridas e observadas igualmente por todos os advogados que militam perante esta Corte."