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MP denuncia ex-diretor da Petrobras e diretor da Odebrecht por fraude R$ 1,4 milhão

Do UOL, em São Paulo

16/07/2014 20h04

O MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou o ex-diretor Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, e o direitor de Contratos da construtora Odebrecht por fraude em licitação. Zelada teria direcionado a contratação da empreiteira para aplicar o Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras. O contrato, de setembro de 2010, é de U$ 825,6 mil, mais de  R$ 1,4 milhão em valores da época.

Se condenados, os acusados podem pegar até quatro anos de prisão. O MP-RJ também pediu a perda dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato licitado.

A denúncia foi baseada no relatório da auditoria interna da Petrobras, e também aponta outro sete funcionários da empresa como responsáveis pela fraude. Segundo o Ministério Público, Zelada direcionou o processo licitatório com auxílio de advogado, funcionário técnico e engenheiros da companhia para que a Odebrecht fosse contratada.

De acordo com a denúncia, o ex-diretor violou o ato convocatório da licitação, determinando que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada. Duas comissões foram criadas, de contratação e de licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de gerentes executivos da empresa.

A assessoria da Odebrecht afirma que a empresa desconhece a denúncia,  e o relatório da auditoria interna realizada pela Petrobras. "O contrato foi resultado de licitação pública conquistada de forma legítima por menor preço, em total respeito à Lei. A Odebrecht nega veementemente as alegações imputadas à empresa, assim como ao seu diretor", disse a empresa, em nota.

A Petrobras informou, por meio de assessoria de imprensa, que encaminhou ao MP-RJ as conclusões de uma comissão que apurou o caso. "A Petrobras informa que já em agosto de 2011 foi iniciada uma auditoria interna nesse contrato. Com a conclusão desta auditoria em outubro de 2012, este contrato foi renegociado em janeiro de 2013, levando em consideração as ponderações feitas pela Auditoria Interna da Companhia", disse em nota. 

Pasadena

Zelada também está envolvido na compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobras. Ele foi indicado pelo PMDB para a Diretoria Internacional da empresa e foi o responsável por assinar o resumo de compra dos 50% remanescente da refinaria em 2008, causando prejuízo para estatal.

Em 2006, o Conselho de Administração da Petrobras, presidido à época por Dilma Rousseff, autorizou a compra dos primeiros 50% da refinaria, que pertencia à empresa belga Astra Oil. A compra total foi reconhecida por Dilma, e pela presidente da estatal, Graça Foster, como um mau negócio.