"Nada a declarar", diz general denunciado por atentado a bomba no Riocentro

O general reformado Nilton de Albuquerque Cerqueira, um dos seis denunciados à Justiça pelo MPF (Ministério Público Federal) por suposto envolvimento no atentado a bomba no Riocentro, calou-se em audiência pública da Comissão Nacional da Verdade, nesta terça-feira (29), no Rio de Janeiro.

Questionado sobre ações de militares durante o período da ditadura, tais como torturas e assassinatos de militantes, o oficial do Exército informou apenas que não tinha "nada a declarar".

No dia 2 de julho, Cerqueira e outros três militares foram beneficiados pela Justiça Federal com o deferimento de um habeas corpus referente ao processo criminal sobre o atentado a bomba no Riocentro.

A decisão dos desembargadores arquiva a ação penal que responsabilizava cinco militares e um civil pelos crimes ocorridos em 1981, durante a realização de um show para comemorar o Dia do Trabalho.

Na prática, a decisão da Justiça Federal significou o encerramento da ação penal antes mesmo que ela fosse julgada. Os desembargadores entenderam, de acordo com o MPF, que os crimes supostamente cometidos pelos militares prescreveram. No entanto, como a decisão foi tomada em segunda instância, o MPF informou que recorreria a tribunais superiores.

Nesta terça, os integrantes da comissão fizeram, no total, dez perguntas ao general, detalhando toda a sua participação política no decorrer do regime militar e informando fatos que constavam em relatórios assinados pelo próprio oficial. Ainda assim, Cerqueira se manteve calado.

O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, membro da CNV, ainda argumentou ser "preciso rever atos históricos para reescrever a história" e que Cerqueira tinha possibilidade de apresentar sua versão.

De acordo com a advogada criminalista Rosa Maria Cardoso da Cunha, que também faz parte da Comissão Nacional da Verdade, o general reformado praticamente só falou em duas ocasiões: na primeira, pediu que a imprensa se retirasse "porque a mídia distorce os fatos", e, em outro momento, afirmou achar um absurdo a investigação de fatos "30 anos depois".

Cerqueira também disse que, em razão do primeiro depoimento prestado à CNV, foi denunciado pelo MPF. Rosa explicou, no entanto, que a ação do Ministério Público Federal é anterior ao depoimento.

Também com depoimento marcado para esta terça-feira, o ex-sargento paraquedista Jacy Ochsendorf e Souza chegou à sede da CNV às 10h30 acompanhado dos advogados Rodrigo Roca e Carlos Marca.

Ele e o irmão Juradyr são acusados de participação em mortes no DOI-Codi do Rio (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) e na "Casa da Morte", em Petrópolis, na região serrana do Estado. Jurandyr também é esperado para depor.

Os irmãos são acusados de envolvimento na morte do ex-deputado Rubens Paiva, preso e morto nas dependências do DOI, no prédio do Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte da cidade, segundo o MPF e a CNV. Os irmãos Ochsendorf são apontados pelo MPF como autores dos crimes de fraude processual, associação criminosa armada e ocultação de cadáver.

Jacy também ficou somente 15 minutos diante da CNV. Após o depoimento, um policial federal que faz a segurança do Arquivo Nacional impediu que a imprensa fizesse imagens do ex-sargento. (Com Estadão Conteúdo)