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STF volta de recesso sem Barbosa, mas eleição de novo presidente é adiada

O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a primeira sessão do STF (Supremo Tribual Federal) após a publicação da aposentadoria de Joaquim Barbosa - Alan Marques/Folhapress
O ministro do STF Ricardo Lewandowski preside a primeira sessão do STF (Supremo Tribual Federal) após a publicação da aposentadoria de Joaquim Barbosa Imagem: Alan Marques/Folhapress

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

01/08/2014 15h21Atualizada em 01/08/2014 17h20

O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou do recesso  nesta sexta-feira (1º) já sem o ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou ontem, mas a eleição que confirmaria o interino Ricardo Lewandowski na presidência foi adiada.

Barbosa havia marcado a eleição do novo presidente para hoje, mas o ato contraria o regimento interno do STF. Os demais ministros se articularam para adiar o pleito, segundo a coluna Painel da "Folha de S.Paulo".

O regimento do tribunal determina que se espere duas sessões ordinárias após a vacância do cargo. A nova data não foi confirmada, mas há entendimentos por parte de alguns ministros de que poderia ser já na próxima quarta, dia 6.

Ao final da breve sessão, em que os magistrados analisaram recursos de diferentes processos, Lewandowski evitou entrar na polêmica e justificou o adiamento por conta da ausência dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Do lado de fora do prédio, um segurança efetuou um disparo acidental. Ninguém se feriu.

“A Corte entendeu, com a ausência de dois ministros, ministro Fux e ministro Barroso, ausências justificadas previamente, que não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância que é a eleição do futuro presidente da Corte com um plenário reduzido dessa maneira”, disse Lewandowski.

Questionado se Barbosa teria cometido um equívoco ao marcar a eleição para hoje, Lewandowski se esquivou: “Isso não foi examinado, não foi analisado, apenas este aspecto que estou relatando”.

A presidência do Supremo é alternada a cada dois anos entre os ministros, por ordem de antiguidade na Corte. Assim, o ministro mais antigo depois de Barbosa é Lewandowski, que terá como vice Cármen Lúcia. A eleição serve apenas para formalizar o resultado já esperado. Depois, deverá ser marcada uma cerimônia de posse.

O mandato de Barbosa iria terminar só em novembro e, aos 59 anos, ele poderia ficar como ministro até completar 70 anos, idade em que juízes obrigatoriamente têm que se aposentar. 

Após a sessão, o ministro Marco Aurélio alfinetou mais uma vez Barbosa por conta das discussões que protagonizou no tribunal. "Eu acredito que ele [Lewandowski] realmente chegue àquela configuração segundo a qual o presidente é algodão entre cristais. O nosso ministro Joaquim Barbosa não era algodão entre cristais. Era aço entre cristais", disse.