Prefeitura de Natal volta atrás e cancela feriado para Consciência Negra

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), voltou atrás e revogou, nesta sexta-feira (29), a sansão da lei 6.458/2014, que instituía feriado municipal o Dia da Consciência Negra celebrado no próximo em 20 de novembro, data do aniversário de morte do líder negro Zumbi dos Palmares. O feriado foi instituído na última terça-feira (26).

O anúncio da revogação ocorreu após a prefeitura de Natal receber críticas de entidades ligadas ao comércio, que questionaram que iria ocorrer todos os anos em Natal dois dias seguidos de feriado, o que poderia causar prejuízos à economia local.

No dia 21 de novembro, Natal para as atividades para celebrar o dia de Nossa Senhora da Apresentação, santa padroeira da capital potiguar.

Para 2014 estão programados 16 dias ao todo de feriados em Natal e este ano, caso o feriado do Dia da Consciência Negra fosse mantido em Natal haveria um feriadão começando na quinta-feira, 20 de novembro.

A prefeitura de Natal justificou que a lei foi revista pelo município ao observar que produziria “mais efeitos prejudiciais que benéficos à rotina e à economia da cidade.”

“Por não ter nenhum tipo de compromisso com o erro e os transtornos que possam ter sido causados com a questão, mas, sim, com os interesses gerais da coletividade, a Prefeitura Municipal do Natal reitera que, na revisão da citada Lei, não haverá espaço para medidas oficiais que alterem a rotina dos que moram, estudam, trabalham e produzem na nossa cidade.”

A prefeitura ressaltou que o Dia da Consciência Negra será realizado normalmente, mas “sem que isto acarrete na criação de um novo feriado ou de medidas que comprometam o funcionamento normal dos setores públicos e privados na cidade.”

“Dia alusivo ao Negro será uma data com homenagens. Jamais, nunca um feriado. Já temos muito feriado. Precisamos de mais trabalho. Sempre. Não vai haver mais um feriado. Cometemos um equívoco. Prefeitura não tem compromisso com o erro”, disse Carlos Eduardo, no Twitter nesta sexta-feira.

Pressão de lojistas e industriais

A CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Natal, a Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte) e a Fiern (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte) se posicionaram contra ao novo feriado do dia 20 de novembro, destacando em notas, que iriam ocorrer prejuízos à economia.

Para a CDL, o feriado seria “irresponsabilidade do poder público”, pois o último trimestre, que abrange os meses de outubro, novembro e dezembro é o período de maior movimentação no comércio por conta das compras de fim de ano e consequentemente a contratação de funcionários extras.

“Sendo assim, se faz necessários mais dias úteis, e não feriados”, disse o presidente da CDL, Amauri Fonseca Filho.

A Fiern destacou que a instituição de mais um feriado deveria ocorrer por meio de análises e "diálogo" com o setor. "O feriado instituído para 20 de novembro é inoportuno sob vários aspectos, sobretudo, pelos muitos prejuízos que gera a atividade produtiva”, destacou o presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo.

A Fecomércio ressaltou que o setor Comércio, Serviços e Turismo, gera hoje no Rio Grande do Norte, "quase 290 mil empregos formais e responde por 46% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, além de contribuir com mais de 60% da arrecadação de ICMS."

"O funcionamento do comércio fica prejudicado (pois vê drasticamente reduzido o movimento de clientes) e ainda mais oneroso (em virtude da obrigação legal do pagamento, pelos estabelecimentos que precisem ou desejem funcionar, de horas extras acrescidas de 100% aos seus colaboradores)", ressaltou o presidente da Fecomércio, Gilberto de Andrade Costa.